O que saiu em Migalhas sobre Rafael de Carvalho Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael de Carvalho Santos

Rafael do Lago Salvador

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Migalheiro desde setembro/2018.

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quinta-feira, 4/6/2020

A retroatividade da nova regra de desempate no CARF

Bruno de Abreu Faria e Rafael Alves dos Santos

A nova lei deve retroagir para extinguir créditos tributários que foram constituídos pelo voto de qualidade.

... Janeiro e em São Paulo. *Rafael Alves dos Santos é advogado e contador. Sócio do escritório Abreu, Goulart, Santos & Freitas Advogados. Coordenador e professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Membro do Conselho Consultivo da Associação...
A retroatividade da nova regra de desempate no CARF
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... internautas identificado como Rafael Santos.30 Após o ocorrido, a FMV publicou uma nota de repúdio em suas redes sociais (instagram), em razão do ato praticado contra a atleta e demonstrou apoio a vítima da injúria racial.31 Diante dos casos...
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sexta-feira, 28/6/2019

Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado

Bruno de Abreu Faria

Os fundamentos da solução de consulta interna COSIT 13/18 são absolutamente inconsistentes.

... Santos - AFGS Advogados.  *Rafael Alves dos Santos é advogado e contabilista, sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos - AFGS Advogados.
Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado
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terça-feira, 21/5/2019

STF pode consertar sua “jurisprudência” sobre a trava de 30%

Rafael Alves dos Santos

A Corte não apresentou fundamentos para enquadrar a compensação de prejuízo como benefício fiscal.

... 2002). ____________ *Rafael Alves dos Santos é addvogado e Contabilista. Sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos - AFGS Advogados. Coordenador e professor do curso avançado de jurisprudência tributária (PJT). Membro do Conselho Consultivo da Associação...
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sexta-feira, 3/5/2019

Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

... anteriormente contava com Rafael Santos dedicado ao consultivo. Além deles, juntam-se ao time os associados Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde, Érico Süssekind, Fernanda Cesário Stoeckli e Gabriela Honório Alcântara Bom. Já em São Paulo, a...
Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ
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quarta-feira, 20/2/2019

Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sócios

Igor Rego, Luciano Inácio de Souza, Rafael Santos e Renato Reis Batiston atuarão em Mercados de Capitais, Fundos de Investimento, Tributário, Compliance e Relações Governamentais.

... Luciano Inácio de Souza, Rafael Santos e Renato Reis Batiston. A movimentação fortalece áreas com uma demanda crescente no mercado jurídico e que são estratégicas para os clientes do escritório. Os novos sócios atuarão em Mercados de Capitais,...
Cescon Barrieu Advogados anuncia quatro novos sócios
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quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

... Igor Rego, Luciano Inácio de SouzaB>, Rafael Santos e Renato Reis Batiston. Eles atuarão em Mercados de Capitais, Fundos de Investimento, Tributário, Compliance e Relações Governamentais. (Clique aqui) Direito mundial Em Madri/Espanha, acontece,...
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quinta-feira, 23/8/2018

Está vedada a compensação de débitos de estimativa apurados mediante o levantamento de balancete de redução?

Rafael Alves dos Santos e Thiago Gualberto de Oliveira

A vedação se aplica apenas no recolhimento de estimativa apurado com base na receita bruta.

...Judiciário.__________   *Rafael Alves dos Santos é sócio de Abreu, Freitas, Goulart & Santos - AFGS Advogados. Coordenador e professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Professor convidado da...
Está vedada a compensação de débitos de estimativa apurados mediante o levantamento de balancete de redução?
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...Teixeira, Maria Elisa Coutinho, Rafaela dos Santos e Teresa Raquel Figueredo, como expositores de pôsteres. (Clique aqui) Edital de Chamada de Avaliadores - Pareceristas A Revista Direito Público, periódico científico...
MIGALHAS nº 4.386
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Araujo - Editora Noeses Rafael de Souza Santos, advogado, Pretzel & Santos Advogados, Porto Alegre/RS - "Reflexões Sobre a Obrigação Tributária", Roque Antonio Carrazza - Editora Noeses Rafael Machado da Conceição,...
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quarta-feira, 22/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Lei de Registros Públicos Comentada"

A obra apresenta desafios para os profissionais da área do Direito.

...PUC/SP. _________ Ganhadora : Rafaella Santos, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, de SP __________
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quarta-feira, 22/10/2014

MIGALHAS nº 3.479

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de outubro de 2014.

...aqui) Sorteio de obra : Rafaella Santos, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, de SP, faturou o livro "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense - 1519p.), coordenado por José Manuel de Arruda Alvim...
MIGALHAS nº 3.479
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 16/1/2013

Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio

Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo.

...Vasconcelos de Souza Zuppo, Rafael Pereira dos Santos, Sérgio Barros da Silva, Lucio Adolfo da Silva, Francisco Assis Eustaquio Simim, Varlei de Oliveira, Wallace Jose Vidal Simim, Ercio Quaresma Firpe, Fernando Costa...
Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Campus-Elsevier - Campus Jurídico Rafael Araujo dos Santos, supervisor de departamento pessoal, Ribeirão Preto/SP - "Direito Constitucional em Mapas Mentais v. 1", Roberto Troncoso, Marcelo Leite, Thiago Strauss -...
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quinta-feira, 29/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Flores do Cárcere"

Veja quem ganhou o livro "Flores do Cárcere".

...pessoal.__________ Ganhador : Rafael Araujo dos Santos, da Argix Moveis, de Ribeirão Preto/SP __________
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quinta-feira, 29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 3.009
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Brasil, no dia 28/8, em SP, é Rafaella Nicoletti Santos. (Clique aqui) Evento : Samuel Gustavo Calazans Dimbarre é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o seminário "Alienação fiduciária,...
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quinta-feira, 23/2/2012

Negada indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio

Para 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, linguajar utilizado pelo locutor com o ouvinte se revela de acordo com a natureza humorística do programa.

...revelando-se pouco crível que não tivesse conhecimento acerca da forma pela qual os ouvintes recebem a atenção de Rafael Santos, que utiliza linguajar chistoso para se comunicar, transmitir notícias e dar publicidade a...
Negada indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
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