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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Tocantins Maltez

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

3ª dose: Mulher que furou fila da vacina pagará R$ 50 mil a município

A enfermeira disse que tomou a 3ª dose antes da hora porque um teste sorológico teria indicado que ela "não estava protegida”. Pela atitude, ele deve pagar danos morais coletivos.

O juiz de Direito Rafael Tocantins Maltez, de Guarulhos/SP, condenou uma enfermeira ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter burlado regras de imunização contra a covid-19 e, assim, tomado a 3ª dose quando ainda não estava...
Migalhas Quentes
sábado, 4 de dezembro de 2021

Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários

A ré atuou na rede pública de 2005 a 2012, e terá que ressarcir R$ 90.796,15.

... manter sentença do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP. A ré foi admitida pelo Estado de São Paulo, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de professora de Educação Básica II. Porém, em processo administrativo,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de abril de 2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...MachadoRafael Cavalcanti LemosRafael Tocantins MaltezRicardo Augusto Soares LeiteRobson Louzada LopesSaulo José Casali BahiaSérgio Ricardo de SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Takejima Rafael Cavalcanti Lemos Rafael Tocantins Maltez Ramon Moreira Renato Toniasso Roberto Lemos dos Santos Filho Ronnie Paes Sandre Samer Agi Sérgio Ricardo de Souza Silvio César Arouck...