O que saiu em Migalhas sobre Ramez Tebet

O que saiu em Migalhas sobre Ramez Tebet

/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ

Autorizado em decisão precária no STJ, o deságio de 60% dos créditos trabalhistas como meio de recuperação judicial pende de análise colegiada a qual precisa ser feita à luz do Direito do Trabalho.

... do relatório do senador Ramez Tebet como adotados na análise do projeto de lei que resultou na referida lei, Rubens Approbato Machado6 cita o Princípio da Proteção aos Trabalhadores: Os trabalhadores devem ser protegidos, com a precedência...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial

O fim da recuperação judicial.

... nas palavras do senador Ramez Tebet, autor do relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos à época sobre o Projeto, "gera riqueza econômica e cria emprego e renda, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento social do país". Essa...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/9/2019

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005.

..., relatado pelo senador Ramez Tebet, e que deu origem à nossa lei em vigor: 1 - Preservação da empresa; 2 - Separação dos conceitos de empresa e empresário; 3 - Recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; 4 - Retirada do mercado de...
/quentes
quinta-feira, 7/2/2019

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Instalação, agora, está nas mãos do presidente do Senado, Davi Acolumbre.

... presidida pelo senador Ramez Tebet e teve como relator o Senador Paulo Souto. Investigou-se, sobretudo, a ligação do senador Luiz Estevão com o desvio de 169 milhões de reais nas obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Fruto dela,...
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quarta-feira, 6/2/2019

Porandubas nº 607

O Senado, no sábado passado, exibiu um espetáculo canhestro.

... sairá da sigla. Seu pai, Ramez Tebet, era o grande líder do PMDB no Mato Grosso do Sul. DEM no alto Chegando à direção das duas casas congressuais, o DEM sobe ao pico da montanha do poder. ACM Neto vibra. A tendência é a de o partido, se mantiver...
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terça-feira, 23/10/2018

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.
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quinta-feira, 26/1/2017

Temerária decisão do STJ

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

...11.101/05 (LRE). O senador Ramez Tebet, autor do Parecer 534 sobre o PLC 71/03" (que se transformou na LRE), esclarece, de forma lapidar, qual foi a intenção e a vontade do legislador ao modificar o art. 59 da LRE: "A...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.

...que há pouco via-se ali Ramez Tebet. E quem não se lembra quando ACM, repleto de malvadeza, chamou Tebet, que então presidia o conselho de ética, de "rábula do Pantanal". No que ele respondeu : "Tenho orgulho da minha...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/8/2012

Porandubas nº 329

O cenário político em SP é bem analisado pelo colunista.

...dirigindo um desses carros, o então deputado Ramez Tebet teve que atender ao pedido da família do defunto. Queriam por que queriam que o defunto fosse levado naquele carro. Nessa hora, não dá para negar. E lá se vai o...
/quentes
sexta-feira, 20/7/2012

Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita

Antes, o preço variava de acordo com o Estado.

...apresentado pelo senador Ramez Tebet, que faleceu em novembro de 2006. O Senado aprovou o texto em 2000. Na Câmara, onde tramitou como PL 4.219/01, a matéria foi aprovada neste ano, sendo encaminhada à sanção presidencial...
/amanhecidas
terça-feira, 26/6/2007

MIGALHAS nº 1.682

Terca-feira, 26 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.682 - Fechamento as 10h23. "Nao ha alma sem corpo, que tantos corpos faca sem alma, como este purgatorio a que chamais honra; onde muitas vezes os homens cuidam que a ganham, ai a perd...

MIGALHAS nº 1.682
/amanhecidas
segunda-feira, 20/11/2006

MIGALHAS nº 1.539

Segunda-feira, 20 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.539 - Fechamento as 10h. "Amittit merito proprium qui alienum appetit." (Perde merecidamente o proprio quem cobica o alheio) Fedro (15 a.C.-50 d.C.), Fabulas. Cobi...

MIGALHAS nº 1.539
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sábado, 18/11/2006

Morre Senador Ramez Tebet

Nascido em Três Lagoas (MS), em 1936, Tebet era advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1959.

Nascido em Três Lagoas (MS), em 1936, Tebet era advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1959.
/quentes
quinta-feira, 13/7/2006

Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico

Inovacoes Senado aprova marco regulatorio para o setor de saneamento basico O Plenario do Senado aprovou, ontem, o PLS 219/06, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento basico. A materia, aprovada por u...

Inovacoes Senado aprova marco regulatorio para o setor de saneamento basico O Plenario do Senado aprovou, ontem, o PLS 219/06, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento basico. A materia, aprovada por u...
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terça-feira, 4/7/2006

Nova ministra do STJ tomará posse em agosto

Posse Nova ministra do STJ tomara posse em agosto Maria Thereza Rocha de Assis Moura ja foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva. Sua nomeacao saiu na edicao do dia 30 de junho ...

Posse Nova ministra do STJ tomara posse em agosto Maria Thereza Rocha de Assis Moura ja foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva. Sua nomeacao saiu na edicao do dia 30 de junho ...
/quentes
quarta-feira, 21/6/2006

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ Plenario aprova indicacao da advogada Maria Thereza para o STJCom 49 votos favoraveis, quatro contrarios e uma abstencao, o Plenario do Senado aprovou, ontem, a indicacao da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para o STJ. A...

STJ Plenario aprova indicacao da advogada Maria Thereza para o STJCom 49 votos favoraveis, quatro contrarios e uma abstencao, o Plenario do Senado aprovou, ontem, a indicacao da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para o STJ. A...
/quentes
quarta-feira, 17/5/2006

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas fisicas O senadores aprovaram ontem, a MP 280/06 que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda das pessoas fisicas, valida a partir de 1? de fevereiro de 2006. A p...

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas fisicas O senadores aprovaram ontem, a MP 280/06 que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda das pessoas fisicas, valida a partir de 1? de fevereiro de 2006. A p...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/4/2006

Porandubas nº 48

EFEITO TEFLON A ultima Pesquisa Datafolha indica que Lula esta imune a crise. Conserva a mesma base de votos das pesquisas anteriores. A crise Palocci nao borrou o seu perfil. A questao e : Lula resistira aos bombardeios que certamen...

EFEITO TEFLON A ultima Pesquisa Datafolha indica que Lula esta imune a crise. Conserva a mesma base de votos das pesquisas anteriores. A crise Palocci nao borrou o seu perfil. A questao e : Lula resistira aos bombardeios que certamen...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/8/2005

Porandubas nº 18

UMA LICAO PARA LULA Palocci foi corajoso. Enfrentou os jornalistas, mostrou a sua "verdade" contra a "verdade" do ex-assessor Buratti. Do alto do cargo e do simbolismo que encarna, levou vantagem. Assumiu responsabilidades. Mostrou a ...

UMA LICAO PARA LULA Palocci foi corajoso. Enfrentou os jornalistas, mostrou a sua "verdade" contra a "verdade" do ex-assessor Buratti. Do alto do cargo e do simbolismo que encarna, levou vantagem. Assumiu responsabilidades. Mostrou a ...
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quarta-feira, 29/6/2005

Porandubas nº 10

PMDB, SEMPRE DIVIDIDO Que o PMDB e uma conglomeracao de partidos regionais, disso ninguem duvida. Nos ultimos tempos, o presidente do partido, Michel Temer, estava conseguindo chegar a um ponto de equilibrio entre as duas bandas, a go...

PMDB, SEMPRE DIVIDIDO Que o PMDB e uma conglomeracao de partidos regionais, disso ninguem duvida. Nos ultimos tempos, o presidente do partido, Michel Temer, estava conseguindo chegar a um ponto de equilibrio entre as duas bandas, a go...
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