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O que saiu em Migalhas sobre Ramon Tomazela

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.520

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de janeiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.520

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário

É certo que pequenas mudanças na atividade da empresa, seja acrescentando uma atividade no mesmo ramo de sua expertise ou até mesmo deixando de praticar certa atividade não deveriam ser enquadradas pela vedação legal

A compensação de prejuízos fiscais sempre foi tema de muitos debates, gerando extensa doutrina e jurisprudência.1 É um tema de grande importância para as pessoas jurídicas que apuram o IRPJ e a CSLL na sistemática do lucro real, uma vez q...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de junho de 2018

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

1. Introdução A lei 9.250/95 admite, em seu artigo 8º, que as despesas incorridas com a instrução própria do contribuinte e de seus dependentes sejam deduzidas1 para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de ...