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O que saiu em Migalhas sobre Ramon Tomazela

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.520

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de janeiro de 2023.

... Tribunais, de autoria de Ramon Tomazela, examina o fenômeno da subcapitalização de forma sistemática e integrada, abrangendo noções econômicas. (Clique aqui) Migalhíssima Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário

É certo que pequenas mudanças na atividade da empresa, seja acrescentando uma atividade no mesmo ramo de sua expertise ou até mesmo deixando de praticar certa atividade não deveriam ser enquadradas pela vedação legal

..., Elidie Palma. SANTOS, Ramon Tomazela. “A TRIBUTAÇÃO CONJUNTA DE SOCIEDADES”. 5 Idem ibidem, nota de rodapé número 2. pg. 1516.. 6 Recurso n°.: 117.120 – Rel. Cons. SEBASTIÃO RODRIGUES CABRAL Acórdão n°. : 101-92.311; Processo n° 18471.001846/2006-80...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... 2006, p. 326, apud, SANTOS, Ramon Tomazela; FAJERSZTAJN, Bruno. Planejamento tributário - entre o positivismo formalista e o pós-positivismo valorativo: a nova fase da jurisprudência administrativa e os limites para a desconsideração dos negócios...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de junho de 2018

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

...Federal de 1988.5 Cf. SANTOS, Ramon Tomazela. "O Princípio da Universalidade na Tributação da Renda: Análise acerca da Possibilidade de Atribuição de Tratamento Jurídico-tributário Distinto a Determinados Tipos de...