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O que saiu em Migalhas sobre randolfo ferraz de campos

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Migalhas Quentes
domingo, 3 de agosto de 2025

SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS

Originalmente, a norma prevê a restaurantes paulistas o direito a regime especial de tributação pelo ICMS a 3,2%. Com o novo decreto, a alíquota foi majorada para 4,0%.

Originalmente, a norma prevê a restaurantes paulistas o direito a regime especial de tributação pelo ICMS a 3,2%. Com o novo decreto, a alíquota foi majorada para 4,0%.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de março de 2025

Juiz anula parecer de banca e professora cotista seguirá no cargo

Magistrado criticou a falta de motivação do parecer da comissão de heteroidentificação, ressaltando que a justificativa apresentada era genérica e não considerava as evidências que apoiavam a inclusão da docente nas cotas.

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulou parecer de comissão de heteroidentificação que excluiu candidata cotista de concurso público para professora de educação infantil, realizado pela prefei...
Migalhas Live
terça-feira, 6 de julho de 2021

Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis

Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.

...Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

SP: Servidores públicos não podem ser obrigados a usar licença-prêmio na pandemia

Justiça de SP invalidou as licenças usufruídas por servidores ligados à Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo.

Justiça de SP invalidou as licenças usufruídas por servidores ligados à Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo.