Home >
Tudo sobre > Rangel Pestana

O que saiu em Migalhas sobre Rangel Pestana

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

TJ/SP não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica

Colegiado entendeu que nome remete à personalidade histórica, portanto, não cabe exclusividade.

... em seu voto que o termo Rangel Pestana não pode ser tido como de uso exclusivo, uma vez que remete a uma personalidade histórica. Já quanto à palavra loja, “é utilizada na maçonaria de forma totalmente comum, como estrutura organizada por assembleias...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Porandubas nº 824

Gaudêncio Torquato analisa o porte do Estado e questiona: um Estado forte ou um Estado mínimo? De pronto, a resposta: o Estado necessário.

... de São Paulo, à avenida Rangel Pestana, 315, Centro, São Paulo/SP. O livro tem como organizadoras Andressa Guimarães Torquato Fernandes, Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e Ana Cristina Moraes. A homenageada Lindalva Torquato foi a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.557

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de março de 2023.

... "Projeto Digitalização" (rua Rangel Pestana, 636, das 10 às 17h). A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos. Fomentadores Clique aqui para...

TV Migalhas

terça-feira, 10 de março de 2020

Marcio Pestana - Avanços tecnológicos, mídias sociais e fake news

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e professor Marcio Pestana (do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda a questão de reparação por danos realizados na internet, como calúnia e difamação, que não estão sendo reparados a contento. "O estrago está feito. O reparo às vezes de um dano moral, dano à imagem, é praticamente irrisório perto do estrago feito. Marcio Pestana também...