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O que saiu em Migalhas sobre Raphael de Almeida Magalhães

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Juíza obriga banca a reconvocar candidata aprovada que perdeu o prazo

Para magistrada, o período concedido pela banca para manifestação de interesse na vaga foi insuficiente e feriu o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

... advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 1039288-06.2022.8.26.0506 Consulte a liminar.
Migalhas Quentes
sábado, 25 de março de 2023

TCU reconhece prescrição de prestação de contas devida por prefeito

A decisão também determinou o arquivamento do processo.

... advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuaram na causa. Processo: 1.447/23  Leia o acórdão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de julho de 2024

Servidor com problemas psiquiátricos demitido por faltas será reintegrado

Consta nos autos que o servidor desenvolveu surtos psicológicos provocados pelo convívio com sua esposa, que também sofre de doenças mentais.

... advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte e Almeida Advogados, atuam na causa.  Processo: 0807392-30.2022.4.05.8400
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Ex-prefeito não ressarcirá erário por falha na prestação de contas

Ao decidir, TJ/RN considerou que o ex-gestor foi absolvido na esfera criminal e que a ação foi ajuizada 14 anos após os fatos.

... advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0800207-68.2018.8.20.5153 Veja a decisão.