TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.
Dia 31/5, Migalhas realiza o webinar "Aspectos práticos do Recall". Tudo que você precisa saber para iniciar, conduzir e finalizar um procedimento de Recall. O evento acontece das 9h às 10h30, em parceria com o Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.
Iniciativa conjunta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ‘Tax Inspectors Without Borders’ entra neste ano inspirado a refinar e a ampliar o alcance de seus programas, de sucesso comprovado, em prol da capacitação de administrações tributárias pelo mundo.
Amparado em terminologia protetiva mais abrangente, o instrumento normativo oriundo da Organização Internacional do Trabalho traz importantes avanços com a proibição da violência e assédio num ambiente laboral ampliado.