TUDO SOBRE
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.
Em decisão publicada no DOU de ontem, 10/11, a SDE - Secretaria de Direito Econômico do MJ recomendou ao Cade a condenação de seis empresas e três associações por formação de cartel no setor de cimento. São elas : Votorantim Cimentos, Camar...
Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.