O que saiu em Migalhas sobre Raul Araujo Filho

Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritóri...

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ a um recurso especial movido contra a CEF. A decisão, baseada em voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

Com a presença de oito ministros do STJ (Maria Thereza Assis Moura, Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Napoleão Nunes Maia Filho, Humberto Martins, Raul Araújo Filho, Luis Felipe Salomão e Cesar Ásfor Rocha), advogados, juristas e desemba...