O que saiu em Migalhas sobre Raul Cervini
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O que saiu em Migalhas sobre Raul Cervini

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terça-feira, 22/3/2016

Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF

Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.

...Raúl Cervini (L. Flávio Gomes Raúl Cervini Interceptação Telefônica,. ed RT, 1957, p. 33), 'el secreto de las comunicaciones aparece en las Constituciones modernas - e incluso se infiere en la de Brasil - con...
Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF
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quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...juristas Luiz Flávio Gomes e Raúl Cervini". 14A propósito das origens históricas da tipificação da quadrilha ou bando, que remontam ao século XV, com as Ordenações do Reino de Portugal (Afonsinas, Manuelinas e...
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
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quarta-feira, 17/10/2007

Histórica Mesa Redonda sobre o "Direito Penal" do inimigo

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...
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quarta-feira, 14/9/2005

MIGALHAS nº 1.252

Quarta-feira, 14 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.252 - Fechamento às 11h05.  "Nós enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos" Esopo Migalhas da crise - I Checando o cheque O advogado de Buani, ...

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