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O que saiu em Migalhas sobre Raul Cervini

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.672

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de agosto de 2023.

... e o conferencista será Raul Cervini. O evento, que acontece até amanhã, é realizado no Complexo Aché Cultural, em SP. Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, em SP, o evento "Novos Rumos da Arbitragem...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2016

Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF

Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.

...Raúl Cervini (L. Flávio Gomes Raúl Cervini Interceptação Telefônica,. ed RT, 1957, p. 33), 'el secreto de las comunicaciones aparece en las Constituciones modernas - e incluso se infiere en la de Brasil - con...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...juristas Luiz Flávio Gomes e Raúl Cervini". 14A propósito das origens históricas da tipificação da quadrilha ou bando, que remontam ao século XV, com as Ordenações do Reino de Portugal (Afonsinas, Manuelinas e...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Histórica Mesa Redonda sobre o "Direito Penal" do inimigo

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...