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O que saiu em Migalhas sobre Raul Cervini

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.672

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.672
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2016

Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF

Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.

Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Histórica Mesa Redonda sobre o "Direito Penal" do inimigo

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...

Durante o 1º Congresso Internacional da Rede LFG (Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial) e IPAN, foi promovida uma histórica mesa redonda (dia 02.09.07) sobre o Direito penal do inimigo. Vale a pena transcrever (e deixar registrad...