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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni
Breves considerações sobre o concurso de agentes na "Trama Golpista"
O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
Ao mestre com carinho
No último dia 17 de abril Nilo Batista completou 80 anos de vida.
O Direito Penal Simbólico e a nova qualificadora do crime de estelionato
O Direito Penal Simbólico e a ineficácia da nova qualificadora do crime de estelionato como forma de enfrentamento das novas fraudes eletrônicas.
Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...