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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni

TV Migalhas

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Noronha diz que voto de Raul é digno do STF e que comprará terno para posse

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Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Breves considerações sobre o concurso de agentes na "Trama Golpista"

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

... direito brasileiro, E. Raúl Zaffaroni et al. explicam que “toda e qualquer contribuição de natureza espiritual para o delito alheio constitui instigação: não há espaço entre nós para a chamada ‘cumplicidade psíquica’. Assim, toda e qualquer contribuição...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2024

Ao mestre com carinho

No último dia 17 de abril Nilo Batista completou 80 anos de vida.

... escrito em coautoria com E. Raúl Zaffaroni et. al., “Capítulos de Política Criminal”, “Crimes Contra O Estado Democrático de Direito” (escrito com Rafael Borges) etc., bem como seus inúmeros artigos. Em seu livro “Capítulos de Política Criminal”...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de julho de 2021

O Direito Penal Simbólico e a nova qualificadora do crime de estelionato

O Direito Penal Simbólico e a ineficácia da nova qualificadora do crime de estelionato como forma de enfrentamento das novas fraudes eletrônicas.

... Saraiva, 2011. EUGÊNIO Raúl Zaffaroni; José Henrique Pierangeli, Manual de direito penal brasileiro: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. FERRAJOLI, Luigi, Direito e Razão – teoria do garantismo penal. 4 ed. São Paulo,...