O que saiu em Migalhas sobre Rede Bandeirantes

Ele foi um dos jornalistas mais influentes na época da ditadura

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídico...

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2024.

Valor da indenização foi reduzido de R$ 1 milhão atualizado para R$ 300 mil, com juros a partir do evento danoso e correção a partir da nova fixação.