O que saiu em Migalhas sobre Rede De Atencao Psicossocial

Relator reconhece a constitucionalidade de resolução do CNJ e defende a superação do modelo manicomial. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O que dizem o CDC, a jurisprudência e a regulação da SPA sobre vulnerabilidade do consumidor e limites da responsabilização das plataformas.

Estados e municípios terão mais três meses para efetivar fechamento de estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico.

As apostas de quota fixa, legalizadas desde 2018, aguardam regulamentação através do PL 3.626, prometendo benefícios financeiros e controle sobre o jogo ilegal.