TUDO SOBRE
Estados e municípios terão mais três meses para efetivar fechamento de estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico.
As apostas de quota fixa, legalizadas desde 2018, aguardam regulamentação através do PL 3.626, prometendo benefícios financeiros e controle sobre o jogo ilegal.
Resolução 487/23 implementa política manicomial instituída há 22 anos pela lei 10.216.
Emenda parlamentar aprovada em favor da fundação foi para aquisição de lavadoras de roupa, equipamento utilizado no desempenho da atividade voltada ao atendimento de usuários do SUS.