O que saiu em Migalhas sobre Rede Globo De Televisao

Para emissora, decisão fere gravemente liberdade de imprensa.

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

Caetano, que em Podres Poderes, pretendeu cantar afinado com Ellis, deveria ouvir a própria retórica e perceber, antes que seja tarde, como é de antanho levar os manifestantes de hoje e os artistas de hoje às barras das Cortes.

Votação foi após informação divulgada na mídia de suposto vazamento de informação.

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...

Tanto a liberdade de imprensa, quanto a proteção aos direitos da personalidade, configuram direitos constitucionais e, mais que isso, são direitos fundamentais do cidadão.

O direito ao esquecimento surgiu na discussão sobre a possibilidade de impedir a divulgação de informações verídicas, não contemporâneas e que causem dor.

Apresentadora afirmou, durante o programa Mais Você, que a sentença que liberou um criminoso acarretou a morte de uma mulher.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres enviou na tarde de ontem, 16, ofício ao MP/RJ solicitando a tomada de "providências cabíveis" no caso do episódio do programa Big Brother Brasil, levado ao ar pela Rede Globo de Televisão, na madru...

A Editora Abril foi condenada a indenizar a filha da atriz Cláudia Abreu por danos morais. A decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.

Decisões das comarcas de Itapeva/SP e São Carlos/SP negaram pedidos de indenização por danos morais propostos por policiais militares contra a Rede Globo de Televisão. A alegação era de que uma cena veiculada na novela "Insensato Coração" t...

Um ex-participante do programa Big Brother Brasil perdeu ação na Justiça contra a REDE TV! SÃO PAULO, em que a acusava de ataques morais que o teriam feito perder o prêmio de R$ 1 milhão. A decisão é do juiz da 18ª vara Cível de Brasília/DF...

O desembargador Beretta da Silveira, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu ontem, 2, pedido de efeito suspensivo de tutela antecipada que visava a proibição de veiculação de reportagem sobre o caso conhecido como ´O crime da r...

A 4ª turma do STJ fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte, por uso indevido de imagem em anúncio publicitário. Para os ministros, como...

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª vara Cível de SP, condenou os envolvidos na ´Máfia do Apito´, esquema que fraudou o resultado de onze partidas do Campeonato Brasileiro de 2005, ao pagamento de danos morais causados aos consumidores...

Walter Luiz de Carvalho vai receber R$ 10 mil por danos morais da Editora Record e de Guilherme Fiúza, autor do livro “Meu nome não é Johnny”, por fazerem alusão à sua pessoa na obra e no filme homônimo sem autorização.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - em conjunto com o Grupo de Trabalho Comunicação Social - encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação na qual solicita observância de direitos constitucionais e da pe...

Os integrantes da 9ª câmara Cível do TJ/RS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Rede Globo de Televisão a indenizar por dano moral mulher que teve o número de celular divulgado em rede nacional durante telenovela. O valor da indeniz...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para reduzir, provisoriamente, um valor bilionário em ação civil pública contra as empresas Shell Brasil Ltda e Basf S/A. A decisão, em caráter liminar, foi proferida em...

Por unanimidade, a 4ª turma do STJ rejeitou o recurso com o qual o espólio de Amylton Dias de Almeida pretendia obrigar a Rede Globo de Televisão a indenizar os representantes do falecido.