O que saiu em Migalhas sobre Rede Makro Atacadista

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quarta-feira, 27/7/2011

MPF/SP move ação para que União e Estado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas

O MPF em Marília/SP protocolou ACP contra a União e o Estado de SP devido à omissão do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo em editar normas para proteger efetivamente o meio am...

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sexta-feira, 1/7/2011

TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP

O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de SP conseguiu no Tribunal bandeirante decisão que derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas no comércio da cidade de SP.

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sexta-feira, 20/5/2011

Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada hoje (19) pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período ...

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quarta-feira, 18/5/2011

Câmara de SP aprova projeto que proíbe sacolas plásticas no comércio

AA Câmara Municipal de SP aprovou ontem, 17, a proibição do uso de sacolas plásticas no comércio. Trata-se do PL 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que prevê a substituição das embalagens plásticas por congêneres biod...

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terça-feira, 1/3/2011

TJ/SP - Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

Em sessão realizada no último dia 23, o Órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional a lei 4.370/09, do município de Osasco, em ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo.

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terça-feira, 9/11/2010

STF - Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou ADIn 4483 no STF contra a lei Estadual 5.502/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que obriga os estabelecimentos comerciais a recolher e substituir as sacolas e sac...

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quinta-feira, 2/2/2006

Rede Makro Atacadista S/A de Cuiabá/MT ganha liminar que impede que o Município exija o cumprimento da Lei Municipal 4.520/2003

Rede Makro Atacadista S/A de Cuiaba/MT ganha liminar que impede que o Municipio exija o cumprimento da Lei Municipal 4.520/2003O escritorio Correa da Costa Advogados S/C, por seu socio Joao Celestino Correa da Costa Neto, informa ...

Rede Makro Atacadista S/A de Cuiaba/MT ganha liminar que impede que o Municipio exija o cumprimento da Lei Municipal 4.520/2003O escritorio Correa da Costa Advogados S/C, por seu socio Joao Celestino Correa da Costa Neto, informa ...
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