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O que saiu em Migalhas sobre Reforma da Previdência Social no Brasil

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto"

A nova edição aumentada e atualizada vem nas versões cartonado flexível e espiral.

... Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de março de 2017

A catástrofe social do projeto da Reforma da Previdência

Para a contabilidade do governo, a Previdência Social leva em conta apenas a contribuição dos empregados, ignorando a cota parte do Estado no critério de cálculo.

...trazidas pelo projeto da Reforma da Previdência Social? Primeiro, a alteração da idade mínima para aposentadoria que saltará para 65 anos. A presente medida é assustadora, uma vez que tende a atingir a parcela mais pobre...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Prof. Concursado x Prof. Rede privada: Uma análise comparativa

Comparação dos direitos e deveres de professores concursados (rede pública) e professores contratados (instituições privadas) no Brasil.

... Aposentadoria por Idade. Assim, a Reforma da Previdência Social (EC 103 de 13 de novembro de 2019), trouxe várias alterações na concessão dos benefícios, estabelecendo regras de transição para aqueles segurados que estavam na iminência da concessão de aposentadoria...

Migalhas de Peso

sábado, 2 de abril de 2022

O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”

Ao migrarmos de Repartição Simples para Capitalização, a pergunta que me faço é, diante da dinâmica demográfica, qual o custo desta transição?

... diálogo nos debates da Reforma da Previdência Social, quando o Ministro da Economia Paulo Guedes, tentou incluir na proposta enviada ao Congresso em fevereiro de 2019, a previsão de um regime de capitalização, sob a justificativa de que: “A capitalização é uma...