O que saiu em Migalhas sobre Reforma da Previdência Social no Brasil

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

A advogada Giuliana Schunck avaliou a proposta de reforma do Código Civil e destacou que o momento é oportuno para que os operadores do Direito apresentem sugestões e ajustes à proposta em discussão. Em entrevista à TV Migalhas, Giuliana observou, contudo, que o debate deve ir além da revisão pontual de dispositivos. Segundo afirmou, é preciso refletir sobre a manutenção de conceitos amplos que,...

Comparação dos direitos e deveres de professores concursados (rede pública) e professores contratados (instituições privadas) no Brasil.

A modulação nasce no direito administrativo com o intuito de preservar a confiança do jurisdicionado. Exemplos históricos e contemporâneos demonstram sua importância, mas sua aplicação deve ser criteriosa para evitar a imprevisibilidade.