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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Codigo De Processo Penal

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de março de 2023

A figura do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro: O fim do viés inquisitório

Acredita-se que a medida terá o condão de mitigar significativamente os vieses inquisitoriais ainda presentes no processo penal brasileiro.

... elaboração de anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. Brasília: Senado Federal, 2009. BRASIL. Senado Federal. Parecer da Comissa~o Tempora'ria de Estudo da Reforma do Co'digo de Processo Penal sobre o Projeto de Lei do Senado no 156. Relator: Senador Renato...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de setembro de 2011

AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

...do Código de Processo PenalRené Ariel Dotti A Reforma do Código de Processo Penal e as prerrogativas dos AdvogadosRicardo Toledo Santos Filho A garantia da razoável duração do processo penal e a Reforma do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2010

Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

...o evento com a palestra "Reforma do Código de Processo Penal : recrudescimento a caminho". Ele apresentou a rejeição ao projeto por parte dos presidentes de subsecções que integram o Colégio de Presidentes da OAB/SP,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2010

MIGALHAS nº 2.374

Terça-feira, 27 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.374 - Fechamento às 11h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Aprobatum (Clique aqui) _________________ _____________ “A violên...

MIGALHAS nº 2.374