O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual

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quarta-feira, 21/7/2010

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Glauber Amorim

A 4ª turma do STJ reafirmou, no primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto.

...Execução, 11ª edição revista, ampliada e atualizada com a Reforma Processual - 2006/2007, pág. 675. _________________ *Advogado da área de middle market do escritório Sevilha, Andrade, Arruda...
STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior
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quinta-feira, 8/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante" (1824 p.), escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecida pela Edit...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante" (1824 p.), escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecida pela Edit...
Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante"
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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quinta-feira, 1/3/2007

MIGALHAS nº 1.604

Quinta-feira, 1º de março de 2007 - Migalhas nº 1.604 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.604
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terça-feira, 22/8/2006

MIGALHAS nº 1.481

Terça-feira, 22 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.481 - Fechamento às 10h.   "Mais vale emagrecer na honra do que engordar na infâmia." Duc d' Aumont,  escritor francês  TJs O Colégio Permanente de Presidentes de TJs divulgou n...

MIGALHAS nº 1.481
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sexta-feira, 10/3/2006

Comentários sobre a Lei Federal n° 11.280/2006

Daniel de Andrade Araújo

Com 10 dias da publicação das Leis Federais n° 11.276/06 e 11.277/06 na imprensa oficial, os integrantes dos círculos jurídicos são surpreendidos com uma nova lei que modifica parcelas do Código de Processo Civil buscando dar maior celerida...

Com 10 dias da publicação das Leis Federais n° 11.276/06 e 11.277/06 na imprensa oficial, os integrantes dos círculos jurídicos são surpreendidos com uma nova lei que modifica parcelas do Código de Processo Civil buscando dar maior celerida...
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segunda-feira, 13/2/2006

Reforma Processual - Supressão de recursos pode dar espaço ao arbítrio

Luís Felipe Bretas Marzagão

A constante indagação que o profissional do direito recebe a respeito dos recursos “em demasia” recomenda algumas considerações sobre o tema. É comum observar a justificada indignação das pessoas quanto à demora no julgamento dos processos,...

A constante indagação que o profissional do direito recebe a respeito dos recursos “em demasia” recomenda algumas considerações sobre o tema. É comum observar a justificada indignação das pessoas quanto à demora no julgamento dos processos,...
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segunda-feira, 13/2/2006

MIGALHAS nº 1.354

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.354 - Fechamento às 11h. "Os animais refletem o meio que os rodeia ; sua expressão será inteligente ou estúpida segundo a classe de gente com a qual vivem. O animal doméstico torna-se,...

MIGALHAS nº 1.354
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terça-feira, 11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...
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quarta-feira, 18/5/2005

MIGALHAS nº 1.170

Quarta-feira, 18 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.170 - Fechamento às 11h.     "Os advogados são como as lâminas de uma tesoura, que nunca se cortam entre elas; mas ai de quem passar ao meio!" Louis Maurice Richard (1832-1888),  célebre...

MIGALHAS nº 1.170
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terça-feira, 17/5/2005

MIGALHAS nº 1.169

Terça-feira, 17 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.169 - Fechamento às 10h.     Da Discrição Não te abras com teu amigoQue ele um outro amigo tem,E o amigo de teu amigoPossui amigos também... Mário Quintana Repúdio Os indiscretos ataq...

MIGALHAS nº 1.169
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segunda-feira, 16/5/2005

MIGALHAS nº 1.168

Segunda-feira, 16 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.168 - Fechamento às 9h10.     Presente de anos Para um mimo ofertar-te,Como eu pouco de pérolas conheço,Andei a procurar por toda a parteTodas as jóias do mais alto preço. Da rica joa...

MIGALHAS nº 1.168
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sexta-feira, 13/5/2005

MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.167 - Fechamento às 11h.      Cárcere das Almas Ah! Toda a Alma num cárcere anda presa,soluçando nas trevas, entre as gradesdo calabouço olhando imensidades,mares, estrelas, tardes, nature...

MIGALHAS nº 1.167
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quinta-feira, 12/5/2005

MIGALHAS nº 1.166

Quinta-feira, 12 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.166 - Fechamento às 10h20.          Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.166
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quinta-feira, 31/3/2005

MIGALHAS nº 1.138

Quinta-feira, 31 de março de 2005 - Migalhas nº 1.138 - Fechamento às 11h18.                                           "Honesta fama est alterum patrimonium" (Uma reputação honrada é um segundo patrimônio) Provérbio Não existe mais "...

MIGALHAS nº 1.138
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terça-feira, 7/12/2004

MIGALHAS nº 1.063

Terça-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.063 - Fechamento às 9h59.   "A Ciência do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigência da comunhão entre os homens. Não sei bem traduzir, em palavras, o que...

MIGALHAS nº 1.063
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segunda-feira, 25/10/2004

A tutela antecipada e a fazenda pública

Zilmene Gomide da Silva e Patrícia Arle Htsugai

O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de mérito, seu objetivo maior é acelerar e proporcionar efetividade à prestação jurisdicional, ante a morosidade da justiça.

A Tutela Antecipada e a Fazenda Pública Zilmene Gomide da Silva*Patrícia Arle Hatsugai**ResumoO instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de m...
A tutela antecipada e a fazenda pública
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