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O que saiu em Migalhas sobre Regina Cirino Alves Ferreira

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.378

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2022.

... Fashion Law", de autoria de Regina Cirino Alves Ferreira. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançou esta semana a obra coletiva "Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil", coordenada por Rodrigo Faucz Pereira e Silva...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 26 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.359

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de maio de 2022.

... "Criminal Fashion Law", de Regina Cirino Alves Ferreira. O livro, da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, aborda as questões penais na indústria da moda e os reflexos reputacionais gerados por essas infrações. (Clique aqui) Migalhíssimas Coordenado...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio

O influenciador digital deve saber com a mais absoluta aprazibilidade sua baliza de atuação, o seu tempo disponível para aquele trabalho, além do valor de sua remuneração para o serviço contratado.

... direito da moda. SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de; [Coord.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. ____________ *Luana Otoni de Paula André é advogada sócia de Homero Costa Advogados.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de março de 2016

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Neste mês das mulheres as questões de gêneros voltam a estampar os veículos de comunicação e, neste contexto, minhas dúvidas a respeito da tipificação do feminicídio também voltaram a me visitar. Desde a promulga...