Home >
Tudo sobre > Regina Helena Costa

O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

STJ começa a julgar ação que pode tirar recursos do Sistema S

Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.737

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.737

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de maio de 2026

No STJ, Ministra Regina Helena chama atenção para desvio de finalidade em conflitos de competência

Durante julgamento da 1ª seção do STJ que decidiu que a Justiça Federal não pode suscitar conflitos de competência em ações em que não há interesse da União, ministra Regina Helena Costa chamou atenção para o desvio de finalidade na instauração do incidente. Segundo S. Exa., matérias relativas à responsabilidade dos entes federativos devem ser debatidas no próprio processo, com possibilidade de ...

TV Migalhas

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Ministra Regina Helena: STJ cumpre papel constitucional ao uniformizar interpretação da lei Federal

Inscreva-se no nosso canal: