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O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
STJ começa a julgar ação que pode tirar recursos do Sistema S
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições.
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023
STJ nega HC a mãe que foi expulsa do país por tráfico internacional
No caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.
No caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.737
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
MIGALHAS nº 5.737
TV Migalhas 
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Ministra Regina Helena: STJ cumpre papel constitucional ao uniformizar interpretação da lei Federal
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