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O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de junho de 2022

Com placar apertado, Flamengo vence BC em disputa no STJ sobre multa

Corte manteve decisão que reduziu multa aplicada pelo BC por supostas operações de câmbio ilegítimas.

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de maio de 2026

No STJ, Ministra Regina Helena chama atenção para desvio de finalidade em conflitos de competência

Durante julgamento da 1ª seção do STJ que decidiu que a Justiça Federal não pode suscitar conflitos de competência em ações em que não há interesse da União, ministra Regina Helena Costa chamou atenção para o desvio de finalidade na instauração do incidente. Segundo S. Exa., matérias relativas à responsabilidade dos entes federativos devem ser debatidas no próprio processo, com possibilidade de ...

TV Migalhas

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Ministra Regina Helena: STJ cumpre papel constitucional ao uniformizar interpretação da lei Federal

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TV Migalhas

terça-feira, 2 de maio de 2023

Ainda não temos dimensão de quando modificará nossa vida, diz ministra Regina Helena sobre IA

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