TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Regina Helena Costa

O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Regina Helena Costa
Migalhas Quentes STJ julgará prova em rodeio de Barretos que causou morte de bezerro
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

STJ julgará prova em rodeio de Barretos que causou morte de bezerro

Em 2011, um bezerro teve de ser sacrificado após lesão na coluna pela prova de bulldogging em Barretos.

...A decisão é da ministra Regina Helena Costa, daquele Tribunal, em polêmico caso no qual um bezerro foi sacrificado após lesão na coluna em decorrência da prova, em 2011.   Em razão do sacrifício do bezerro por conta da prova de bulldogging em...
Migalhas Quentes Autônomos em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa
segunda-feira, 29 de março de 2021

Autônomos em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa

1ª seção uniformizou entendimento de que vale a pessoalidade do serviço, sendo desinfluente o modelo societário adotado.

...a antecipada a ministra Regina Helena. Benefício fiscal O ministro Mauro Campbell acompanhou o relator sob outra fundamentação, defendendo que farão jus ao tratamento fiscal privilegiado as empresas nas quais os seus sócios componentes do quadro...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.737
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.737

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

... aqui) Para a ministra Regina Helena, Corte da Cidadania cumpre seu papel de uniformizar interpretação da lei Federal. (Clique aqui) Ministra Daniela Teixeira conta que participou de várias conferências da OAB e seguirá participando: "vi vários...
TV Migalhas Ministra Regina Helena: STJ cumpre papel constitucional ao uniformizar interpretação da lei Federal
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Ministra Regina Helena: STJ cumpre papel constitucional ao uniformizar interpretação da lei Federal

Inscreva-se no nosso canal: