O que saiu em Migalhas sobre Regina Quaresma
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O que saiu em Migalhas sobre Regina Quaresma

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terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

... Direito. _____________ [1] Regina Quaresma e Francisco de Guimaraens, em artigo publicado em obra comemorativa dos princípios da Constituição de 1988 lembram que "O...
Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro
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sexta-feira, 30/5/2008

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Encarnacion Alfonso Lor

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...
O princípio da proporcionalidade no Direito Processual
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quarta-feira, 17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

Quarta-feira, 17 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.414 - Fechamento às 11h.   "Assim como o perfume é a expressão da flor, o pensamento é o perfume do espírito." Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) Gramatigalhas O leitores Ro...

MIGALHAS nº 1.414
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quarta-feira, 17/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas" (703 p.), coordenado por Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira, gentilmente ofereci...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas" (703 p.), coordenado por Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira, gentilmente ofereci...
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas"
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terça-feira, 16/5/2006

MIGALHAS nº 1.413

Terça-feira, 16 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.413 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Aristides Junqueira Advogados Associados S/S (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 1.413
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segunda-feira, 15/5/2006

MIGALHAS nº 1.412

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.412 - Fechamento às 12h. "PAISAGEM Tarde. Uma luz dourada envolve todo o mundo. Brisas do capinzal que sopram e perfumam. Uma lagoa, um bosque, uma serra alta ao fun...

MIGALHAS nº 1.412
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terça-feira, 21/3/2006

MIGALHAS nº 1.377

Terça-feira, 21 de março de 2006 - Migalhas nº 1.377 - Fechamento às 11h. "O destino como os dramaturgos não anuncia as peripécias nem o desfecho." Machado de Assis (1839-1908) Palocci em apuros Segundo o jornal O Globo, a orient...

MIGALHAS nº 1.377
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