O que saiu em Migalhas sobre Regulamento Da Lei

Veja na íntegra o decreto 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a lei 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Autopeças Registros de desenhos industriais no mercado de reposição ferem direito do consumidor A justiça brasileira, com base no registro de desenho industrial dos itens visuais dos veículos produzidos pelas montadoras Fiat, Fo...

Já há algum tempo a comunidade esportiva brasileira aguardava por algum mecanismo fiscal de fomento ao esporte.

O Conselho Federal de Administração deliberou, por intermédio de sua RN 293/04, reforçar a obrigatoriedade de registro, junto aos Conselhos Regionais, daquele profissional que venha a exercer cargo de “Administração de Sociedade” ou “Gerênc...