O que saiu em Migalhas sobre Regulamento Da Lei

Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.

Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2017.

Súmulas do pleno funcionam como determinação de conduta à classe.

Pagamento é obrigatório aos profissionais suspensos temporariamente e facultativo aos licenciados.

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 15, novo edital sobre a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador Federal destinada à advocacia no TRF da 2ª região, em virtude do falecimento do desembarg...

Lei 8.906/94OAB publica resolução que altera artigos do regulamento geral do Estatuto da Advocacia O Conselho Federal da OAB publicou ontem, no DOU, a resolução 1, que altera os arts. 31, 83 e 112 do regulamento geral do Estatuto da A...

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 23, no D.O.U. convocação para a sessão extraordinária de arguição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas...

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 17/6, o texto da Resolução número 2, de 2009, que amplia os números mínimo e máximo de conselheiros seccionais da entidade titulares e suplentes. A resolução foi publicada na página 278 do Diário de ...

Veja na íntegra o decreto 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a lei 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Autopeças Registros de desenhos industriais no mercado de reposição ferem direito do consumidor A justiça brasileira, com base no registro de desenho industrial dos itens visuais dos veículos produzidos pelas montadoras Fiat, Fo...

Já há algum tempo a comunidade esportiva brasileira aguardava por algum mecanismo fiscal de fomento ao esporte.

Nas últimas eleições populares para presidente da república, senadores, governadores, deputados federais e estaduais vimos à aplicação de regras que coibiram o abuso do poder econômico com reduções drásticas de publicidade aprimorando o pro...

Ministro Edson Vidigal estende prazo para OAB elaborar lista sêxtupla   O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, em atendimento ao pedido do Conselho Federal da OAB, estendeu até 25 de fevereiro próximo o prazo para a ...

Diário de Justiça publica hoje novas regras de eleições da OAB   O Conselho Federal da OAB publicou na edição de hoje do Diário da Justiça, Seção 1, página 664, as alterações do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (L...

O Conselho Federal de Administração deliberou, por intermédio de sua RN 293/04, reforçar a obrigatoriedade de registro, junto aos Conselhos Regionais, daquele profissional que venha a exercer cargo de “Administração de Sociedade” ou “Gerênc...