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O que saiu em Migalhas sobre Reiner Schulze

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Colunas - German Report
terça-feira, 11 de abril de 2023

Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada

Um caso interessante de revogação da doação por ingratidão do donatário (no caso, o filho da doadora).

... Handkommentar (BGB-Handkommentar). Reiner Schulze (coord.). 8a ed. Baden-Baden: Nomos, 2014, §§ 530-534, Rn. 2, p. 789. 4 SAENGER, Ingo. Op. cit., Rn. 1, p. 789. 5 SAENGER, Ingo. Op. cit., Rn. 2, p. 789. 6 HERMANN, Elke. In: Erman...
Colunas - German Report
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

BGH: fechamento de loja durante a pandemia não é vício, nem impossibilidade, mas quebra da base do negócio

BGH: fechamento de loja durante a pandemia não é vício, nem impossibilidade, mas quebra da base do negócio.

... Gesetzbuch Handkommentar. Reiner Schulze (coord.). Baden-Baden: Nomos, 2014, § 536, Rn. 1, p. 796. 8 BGH XII ZR 8/21, Rn. 30, p. 14. 9 Tadução livre: „Ergeben sich aufgrund von gesetzgeberischen Maßnahmen erst während eines laufenden...
Colunas - German Report
terça-feira, 15 de junho de 2021

Denúncia da locação de idosa viola a dignidade, diz justiça de Berlim

Denúncia da locação de idosa viola a dignidade, diz justiça de Berlim.

... Gesetzbuch Handkommentar. Reiner Schulze (coord.). 8a ed. Baden-Baden: Nomos, 2014, § 574, Rn. 1, p. 859.
Colunas - German Report
terça-feira, 11 de maio de 2021

Herança digital: Corte alemã e TJ/SP caminham em direções opostas

Herança digital: Corte alemã e TJ/SP caminham em direções opostas.

... Gesetzbuch Handkommentar. Reiner Schulze (coord.). 8a. ed., Baden-Baden: Nomos, 2014, § 1922, p. 2169 e LEIPOLD, . Münchener Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch – Erbrecht. Franz Jürgen Säcker e Kurt Rebmann (coord.), v. 6 (Erbrecht), München:...