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O que saiu em Migalhas sobre Reino de Portugal

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ficou no Código de 2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ele ficou no Código de 2015.

...criação e reconhecimento do Reino de Portugal, como nação independente, nas leis herdadas da Espanha (Fuero Juzgo), criou-se uma espécie de competência para os bispos de Deus julgarem decisões dos juízes que julgassem...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil

A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa Portuguesa de parte do território do Novo Mundo que seria descoberto por Cabral em 1500.

... condição de capital do Reino de Portugal, tendo ascendido, em 1915, o Brasil à condição de integrante do Reino de Portugal e Algarve – em manobra do rei para adiar a volta a Lisboa. Quando, em 1808, a corte chegou ao Rio de Janeiro, a colônia tinha acabado...

Pílulas

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Baú migalheiro

Em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado do Rio de Janeiro, entre o Brasil e Portugal.

...o Império do Brasil e o Reino de Portugal, que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência. O conflito é considerado uma guerra civil Luso-Brasileira, que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de...

Colunas - Gramatigalhas

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Primeiros documentos oficiais em português

Como eram emitidos os documentos oficiais no período do português fonético? Veja a análise do professor!

... como língua oficial do Reino de Portugal, e foi quando, por consequência, seu uso foi estendido às fórmulas da escrita notarial e aos documentos oficiais. 6) Em língua e em terras lusitanas, porém, pouco antes disso, o primeiro documento escrito...