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TV Migalhas

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

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TV Migalhas

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

STJ: Nancy vota para negar indenização a homem que aparece em documentário da HBO

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:

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terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal

A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais:

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terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Ministro Cueva entende que igreja deve devolver doação de R$ 101 mil a fiel por falta de formalidade

A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais: