Reino dos Países Baixos | Tudo Sobre

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Importante conhecer o conceito de empresa offshore e sua utilidade e legalidade

O correto e eficaz uso de estruturas e entidades offshore pode contribuir para o sucesso de uma empreitada.

... referência à legislação do Reino dos Países Baixos, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company que não exerçam atividade econômica substantiva; V - com referência à legislação da Islândia, o regime aplicável às pessoas...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Tributação de lucros do exterior – pessoas físicas

A MP 627 introduziu novas regras de tributação de lucros auferidos no exterior por pessoas físicas domiciliadas no Brasil.

...legislação da Dinamarca e do Reino dos Países Baixos, que não exerçam atividade econômica substantiva; (b) International Trading Company (ITC) com referência à legislação da Islândia; (c) Offshore KFT com referência à...

Migalhas Quentes

sábado, 26 de junho de 2010

RF suspende decisão que inclui Suíça e Países Baixos em lista de regime fiscal privilegiado

A Suíça e os Países Baixos foram excluídos da lista dos chamados "paraísos fiscais". Os dois atos declaratórios da RF, autorizando a exclusão, foram publicados no DOU na última sexta-feira. Essa suspensão está prevista na IN publicada na se...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de junho de 2010

Receita Federal publica lista de países com tributação favorecida

A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB 1037 a qual relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

O que saiu em Migalhas sobre Reino dos Países Baixos

Importante conhecer o conceito de empresa offshore e sua utilidade e legalidade

Tributação de lucros do exterior – pessoas físicas

RF suspende decisão que inclui Suíça e Países Baixos em lista de regime fiscal privilegiado

Receita Federal publica lista de países com tributação favorecida