O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido

Embora inexista norma penal específica incriminando a conduta de sequestro de dados pela internet (ransomware), essa conduta se amolda ao crime de extorsão (art. 158 do Código Penal).

As modalidades de arbitragem internacional de investimentos, Investidor-Estado e Estado-Estado constituem como o método mais utilizado no comércio internacional. Essa histórica utilização é confrontada com o forte crescimento das economias ...

Em meio à crise sanitária em que temos mais três mil mortes por dia, num montante de mais de 300 mil e pouco mais de 12 milhões de infectados, tendo o Brasil como o epicentro e um potencial celeiro de variantes, podemos claramente deduzir q...

Qual é o papel do advogado de ESG? A advocacia está especialmente bem posicionada para contribuir para a implementação da agenda ESG, ajudando seus clientes a navegar um ambiente regulatório cada vez mais complexo.

Infelizmente, tem faltado em todo esse debate uma palavra simples, uma única palavra que ajudaria talvez a entender melhor e com mais proveito o sentido da questão: honestidade.

A diplomacia das vacinas e a pandemia do COVID-19 alterando as relações internacionais.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.

No Brasil, o tema suscita muitas controvérsias, sobretudo no que diz respeito à natureza da relação jurídica entre prestadores e plataformas

A LGPD entrou em vigor, e muitas de suas disposições dependem da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda os posicionamentos emitidos até então pela ANPD.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de “utilidade pública”.

Um ensaio sobre a prática do home office pelas mulheres.

Muito se tem noticiado sobre a aprovação do projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central do Brasil pela Câmara dos Deputados, aprovação essa que se deu neste 10 de fevereiro.

Para especialista em aviação, interesse internacional em aeronaves brasileiras confirma prestígio da indústria local.

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

Na nossa vida virtual, as portas estão mais abertas do que fechadas. As redes sociais permitem que muitos entrem sem bater, e infelizmente quem consegue entrar nem sempre tem boas intenções.