O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido
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O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido

Veja o que saiu no Migalhas sobre Reino Unido
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quinta-feira, 8/4/2021

Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão

Embora inexista norma penal específica incriminando a conduta de sequestro de dados pela internet (ransomware), essa conduta se amolda ao crime de extorsão (art. 158 do Código Penal).

... ransomware. Hospitais no Reino Unido tiveram seus sistemas invadidos e dados sequestrados, precisando suspender o tratamento de vários pacientes1. Da mesma forma, prefeituras tiveram seus dados sequestrados, impedindo a prestação de serviços...
Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão
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quinta-feira, 8/4/2021

Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado

As modalidades de arbitragem internacional de investimentos, Investidor-Estado e Estado-Estado constituem como o método mais utilizado no comércio internacional. Essa histórica utilização é confrontada com o forte crescimento das economias ...

... permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia). Já a arbitragem Investidor-Estado é historicamente a mais usual nos BITs e FTAs tradicionais e tiveram grande adesão na década de 1990, inseridos no contexto das medidas neoliberais...
Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado
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quarta-feira, 7/4/2021

A responsabilidade dos juízes no combate à pandemia: Um antiexemplo

Em meio à crise sanitária em que temos mais três mil mortes por dia, num montante de mais de 300 mil e pouco mais de 12 milhões de infectados, tendo o Brasil como o epicentro e um potencial celeiro de variantes, podemos claramente deduzir q...

... disso são Portugal e o Reino Unido. Não se pode respaldar opiniões descompromissadas (ou tão somente alinhada com uma ideologia “non sense”) com o debate sério e feito por pesquisadores com posições. A forma de condução da crise pandêmica...
A responsabilidade dos juízes no combate à pandemia: Um antiexemplo
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terça-feira, 6/4/2021

ESG e a advocacia: em busca do tempo perdido

Qual é o papel do advogado de ESG? A advocacia está especialmente bem posicionada para contribuir para a implementação da agenda ESG, ajudando seus clientes a navegar um ambiente regulatório cada vez mais complexo.

... Climate-related Disclosures) - no Reino Unido9 e no Brasil10, por exemplo -, os processos de reforma, privilegiando aspectos ESG e climáticos, da Instrução CVM 480 e da Resolução BACEN 4.327/2014, e, nos Estados Unidos, as movimentações do Federal...
ESG e a advocacia: em busca do tempo perdido
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quarta-feira, 31/3/2021

A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade

Infelizmente, tem faltado em todo esse debate uma palavra simples, uma única palavra que ajudaria talvez a entender melhor e com mais proveito o sentido da questão: honestidade.

... eficiência. Países como os EUA e Reino Unido já adquirem medicamentos utilizando o GPA. Em 3 de fevereiro de 2021, o Brasil formalizou junto à OMC sua oferta para adesão ao GPA. O próximo passo é a análise dessa oferta pelos membros do acordo. O...
A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade
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terça-feira, 30/3/2021

Do nacionalismo para a diplomacia das vacinas do covid-19

A diplomacia das vacinas e a pandemia do COVID-19 alterando as relações internacionais.

... desenvolvidos.1 A partir do Reino Unido, que iniciou seu programa de vacinação em dezembro de 2020, muitos países da América Latina, África e Ásia ainda não começaram a vacinar e dependem da única iniciativa multilateral promovida pela COVAX,...
Do nacionalismo para a diplomacia das vacinas do covid-19
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... professor Daniel Dias foca no Reino Unido e examina os avanços relativos a um tort (ato ilícito ou delito) de quebra de confiança e, mais recentemente, de quebra de privacidade. (Clique aqui) Conversa Constitucional Na coluna de hoje, o advogado...
MIGALHAS nº 5.065
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sexta-feira, 19/3/2021

Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21

A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.

... Europeia, Japão, China e Reino Unido. O Congresso, por sua vez, ampliou este rosário, homologando as autoridades sanitárias de diversos outros países, dentre os quais: Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália e Argentina. Em todos os...
Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21
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sexta-feira, 19/3/2021

Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho

No Brasil, o tema suscita muitas controvérsias, sobretudo no que diz respeito à natureza da relação jurídica entre prestadores e plataformas

... em fevereiro de 2021 no Reino Unido – em que motoristas ligados à Uber foram considerados trabalhadores (workers), fazendo jus a direitos trabalhistas, como salário mínimo e proteção contra discriminação, além de discutir sobre uma caracterização...
Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho
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terça-feira, 16/3/2021

A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

A LGPD entrou em vigor, e muitas de suas disposições dependem da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda os posicionamentos emitidos até então pela ANPD.

...r do mundo, como a ICO (Reino Unido), CNIL (França), CNPD (Portugal), AEPD (Espanha) e as autoridades da Alemanha, até porque é completamente inviável, em um tema no qual o Brasil  já está tão atrasado, nivelar a nossa capacidade por baixo. Portanto,...
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... trabalho, as decisões do Reino Unido e do TST". (Clique aqui) Arbitragem Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, como parte da programação social do "Vis East International Commercial Arbitration Moot (VIS EAST...
MIGALHAS nº 5.061
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sexta-feira, 12/3/2021

O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?

Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de “utilidade pública”.

... outros. Na União Europeia e Reino Unido muitas discussões foram travadas com o WhatsApp sobre as intenções de exigir um “consentimento compulsório” do titular de dados para manter a adesão no aplicativo, sendo que prevaleceu o respeito às normas...
O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?
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quinta-feira, 11/3/2021

O horário de almoço não é feito para cozinhar

Um ensaio sobre a prática do home office pelas mulheres.

... Pesquisas Econômicas) no Reino Unido revela que as mães conseguem se dedicar, em média, 1/3 das horas de trabalho remunerado ininterrupto dos pais, além de dividirem quase metade do tempo de expediente entre outras atividades, e ainda que elas...
O horário de almoço não é feito para cozinhar
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terça-feira, 9/3/2021

Autonomia do Banco Central: O que muda e quais são os projetos de lei em trâmite

Muito se tem noticiado sobre a aprovação do projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central do Brasil pela Câmara dos Deputados, aprovação essa que se deu neste 10 de fevereiro.

... América, da Zona do Euro, o Reino Unido, Japão, Rússia, Canadá, México e na América Latina, Chile e a Argentina, os quais aprovaram a autonomia antes de 2000. Os economistas Barry Eichengreen e Nergiz Dincer avaliaram mais de 100 bancos centrais...
Autonomia do Banco Central: O que muda e quais são os projetos de lei em trâmite
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sábado, 6/3/2021

Novos negócios para a Embraer ativam economia brasileira, diz advogado

Para especialista em aviação, interesse internacional em aeronaves brasileiras confirma prestígio da indústria local.

... Holanda, França, Itália, Reino Unido, Alemanha e Rússia.” O interesse de companhias internacionais não é um fato isolado, de acordo com o especialista, e mostra que a Embraer tem prestígio internacional, tendo se consolidado como o terceiro...
Novos negócios para a Embraer ativam economia brasileira, diz advogado
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sexta-feira, 5/3/2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

...e os seus motoristas no Reino Unido ganhou grande repercussão. No último dia 19 de fevereiro, a Suprema Corte do Reino Unido, em decisão de mais de 40 páginas1, firmou o posicionamento de que os motoristas estão subordinados à Uber e, por isso,...
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
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quarta-feira, 3/3/2021

Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19

O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

... do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia, da Argentina, da Austrália e da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas pela OMS - Organização Mundial...
Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... trabalho frente a decisão no Reino Unido". Na ocasião, o autor lançará a obra "Contratação na Multidão e a subordinação algorítmica". Não perca! (Clique aqui) No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é a ministra Regina Helena...
MIGALHAS nº 5.051
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segunda-feira, 1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

... dos Estados Unidos e do Reino Unido e os distingue do paradigma da ação civil pública adotado no Brasil e que serviu de base para o modelo Ibero-Americano de tutela coletiva de direitos. (Clique aqui) Leitura Legal Ao comentar caso de ladrão...
MIGALHAS nº 5.050
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terça-feira, 23/2/2021

Cyberstalking: O impacto do virtual na vida real

Na nossa vida virtual, as portas estão mais abertas do que fechadas. As redes sociais permitem que muitos entrem sem bater, e infelizmente quem consegue entrar nem sempre tem boas intenções.

... exemplo, em Portugal, no Reino Unido e nos Estados Unidos.
Cyberstalking: O impacto do virtual na vida real
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