O que saiu em Migalhas sobre Rejane Maria Dias De Castro Bins
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O que saiu em Migalhas sobre Rejane Maria Dias De Castro Bins

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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

...Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 02/09/2003). Destarte, restando devidamente comprovado nos autos a utilização do veículo oficial - de propriedade da Prefeitura Municipal de Campos...
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 26/06/2002)". Destarte, reconhecido o direito de indenizar cumpre quantificar o montante indenizatório, considerando as peculiaridades do caso...
TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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sexta-feira, 12/5/2006

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS   É ilícita a inclusão negligente e indevida do nome de pessoa física em órgãos restritivos de crédito, em razão de dívidas contraídas por falsário, que abri...

Banco que abriu conta-corrente com documentos falsos foi condenado pelo TJ/RS   É ilícita a inclusão negligente e indevida do nome de pessoa física em órgãos restritivos de crédito, em razão de dívidas contraídas por falsário, que abri...
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