O que saiu em Migalhas sobre Renan Lotufo
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O que saiu em Migalhas sobre Renan Lotufo

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quarta-feira, 3/3/2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

... data 167.964-1 – Relator: Renan Lotufo - São Paulo – 02.06.92). Na impetração de uma ação de habeas data há que se ficar atento para os seguintes passos: 1-  Deve ser veiculado através de uma petição inicial, que deverá preencher os requisitos...
Habeas data – Questões atuais
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segunda-feira, 1/3/2021

Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ

O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.

... Agostinho Alvim / coord. Renan Lotufo. P.162. --------- BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005. Coleção Prof. Agostinho Alvim / coord. Renan Lotufo.EHRHARDT...
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... colegas do saudoso jurista Renan Lotufo enviaram a este nosso rotativo uma pungente homenagem ao recém falecido professor. Assinam a nota Celso Antônio Bandeira de Mello, Eliane O. Barros, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Weida Zancaner, Gabriela...
MIGALHAS nº 4.874
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
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quarta-feira, 27/5/2020

Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial

Celiana Diehl Ruas

Na falta de consenso entre as partes, começam a aportar ao Judiciário demandas visando à suspensão ou redução no pagamento de aluguel de sala ou espaço comercial por empresas que tiveram o seu faturamento sensivelmente afetado em razão da p...

... dos contratantes. In:  Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo.1ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 396. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito pela...
Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial
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quarta-feira, 6/5/2020

Da anticrese legal na multipropriedade

Carlos Alberto Ferriani

Nada impede, faltando os pressupostos analisados, que a convenção estabeleça igual regime noutra situação jurídica, caracterizando-se a anticrese convencional.

... Osório de Azevedo Júnior, Renan Lotufo, Jorge Lauro Celidônio, Ronaldo Porto Macedo e Walter Ceneviva. Pouco tempo depois, somou-se a estes a sempre querida e admirada professora Maria Helena Diniz, presente até hoje nos quadros da PUC. Foi com...
Da anticrese legal na multipropriedade
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terça-feira, 14/10/2014

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

...em casos concretos, e que o professor Renan Lotufo, também com brilhantismo, tratou do tema da função social dos contratos de uma forma mais acadêmica, citando juristas consagrados, sem deixar de trazer importantes...
Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"
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sexta-feira, 27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06.   "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...

...Nery, Nelson Nery Júnior, Renan Lotufo, Judith Martins-Costa, Hamid Charaf Bdine Jr., Francisco Eduardo Loureira, Marco Fábio Morsello, entre outros, além do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior e o jurista Ives Gandra da...
MIGALHAS nº 3.215
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...do Código Civil", Coords. Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Fernando Rodrigues Martins - Editora Atlas Emerson Costa Soares, assessor pedagógico, Cm Consultoria de Administração Ltda., Marília/SP - "Os Golpes de...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.969 - Fechamento às 9h55.   "Quando fala o dever, a vontade obedece." Machado de Assis(Clique aqui) Obediência O Google bloqueou ontem o vídeo que, um dia antes, motivou a prisã...

...Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora...
MIGALHAS nº 2.969
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terça-feira, 28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

Terça-feira, 28 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.947 - Fechamento às 10h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados (Clique aqui) _____...

...evento com a presença do Renan Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A advogada Ana Carolina F. de...
MIGALHAS nº 2.947
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...evento com a presença do Renan Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz. Nos dias 23 e 24/8, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em...
MIGALHAS nº 2.943
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sexta-feira, 18/5/2012

"Direito Civil 1 – Lei de Introdução e Parte Geral"

Estudos introdutórios bem feitos são alicerces seguros. A colunista comenta – e recomenda – a obra "Direito Civil 1 – Lei de Introdução e Parte Geral".

...Reale, Judith Martins-Costa, Renan Lotufo, tantos outros. É esse, aliás, o tratamento conferido a todas as lições: posicionamento próprio, opiniões em sentidos diversos e entendimento dominante nos tribunais,...
"Direito Civil 1 – Lei de Introdução e Parte Geral"
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quinta-feira, 5/1/2012

MIGALHAS nº 2.787

Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.787 - Fechamento às 10h44.   "Minas Gerais – Aqui a Natureza abafa o homem, subjuga-o, prostra-o vencido, ajoelhado, lívido de pasmo e de admiração, aos seus pés." Olavo Bilac(Clique...

...- 668p.), coordenada por Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o título "Integração e Cidadania Europeia" (Saraiva - 616p.), organizado por Thomas Richter e Rainer Schmidt,...
MIGALHAS nº 2.787
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quinta-feira, 5/1/2012

"Teoria Geral dos Contratos"

Veja quem ganhou a coletânea "Teoria Geral dos Contratos" (668p.), coordenada por Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni.

...coordenadores da obra, o experiente civilista Renan Lotufo, defende que a centralidade do contrato na vida social justifica perscrutar-lhe a natureza jurídica, os princípios basilares. Assim é que ganham destaque na obra...
"Teoria Geral dos Contratos"
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quarta-feira, 4/1/2012

MIGALHAS nº 2.786

Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.786 - Fechamento às 9h33.   "A nossa civilização desenvolve as nossas necessidades mais rapidamente ainda do que os meios de satisfazê-las." Valtour CNDT Entra em vigor hoje a lei ...

...(668p.), coordenada por Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni (clique aqui). Veja o que Roberta Resende pinçou em sua resenha e concorra ao generoso exemplar, uma oferta da Editora Atlas. Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 2.786
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quinta-feira, 13/10/2011

Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".

...pelo eminente desembargador Renan Lotufo, na Apel. Cível n. 193.648-1, j. de 14.9.1993. Cf., na mesma linha, o v. acórdão do E. STJ no REsp. n. 399.028-SP, na "RSTJ" 161/395, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. 7...
Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça
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quarta-feira, 16/3/2011

Resultado do sorteio especial – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Confira quem faturou a obra "20 anos do Código de Defesa do Consumidor – conquistas, desafios e perspectivas", coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins.

...sociedade. Sobre os coordenadores : Renan Lotufo é advogado, ex-desembargador do TJ/SP e consagrado professor da PUC/SP. Fernando Rodrigues Martins é promotor de justiça e professor da Universidade Federal de...
Resultado do sorteio especial – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
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quarta-feira, 16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

Quarta-feira, 16 de março de 2011 - Migalhas nº 2.589 - Fechamento às 11h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Escola de Direito do Brasil - EDB (Clique aqui) ________________ ___...

...perspectivas", coordenado por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
MIGALHAS nº 2.589
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...- 437p.), coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. Os autores apresentam um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do CDC, apontam os avanços obtidos, as promessas e traçam os objetivos que ainda...
MIGALHAS nº 2.588
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