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O que saiu em Migalhas sobre Renata Abreu

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Estupro virtual como tipo penal e seus efeitos simbólicos

O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal, abrangendo também atos libidinosos, inclusive virtualmente, quando o agressor força a vítima a realizar tais atos mediante violência ou grave amea...

...l eleita por São Paulo, Renata Abreu (Pode - SP). O projeto visa criar um tipo penal específico para o crime de estupro praticado por meio do ambiente virtual, aplicando-se como pena por equiparação os crimes já previstos de estupro e estupro...

Pílulas

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Cota?

Antevendo a imagem negativa de ter tirado uma mulher da presidência e ter montado um ministério totalmente masculino, ou preponderantemente com esse gênero, Michel Temer mandou sinais para ter ao seu lado a ex-ministra do STF Ellen Gracie...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de agosto de 2023

CCJ da Câmara aprova PL que dispensa advogados de adiantar custas

Agora, o texto segue para a análise do plenário da Casa Legislativa.

... de autoria da deputada Renata Abreu e de relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior, com parecer favorável. Na justificação, Renata Abreu ressalta: “O objetivo desta proposta é garantir os meios necessários ao exercício da advocacia, tendo em vista...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que cria protocolo a vítimas de assédio em boate

Proposta foi inspirada no protocolo existente em Barcelona, Espanha, conhecido como “No Callem”, para combater a violência sexual em espaços privados noturnos.

...o da relatora, deputada Renata Abreu, segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa. O protocolo deverá ser seguido ainda pela organização esportiva responsável pela organização...