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O que saiu em Migalhas sobre Renata Abreu

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Renata Abreu
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025

O orçamento público não é neutro

É urgente que hajam parlamentares mulheres na gestão desses recursos públicos e que a agenda legislativa não seja mais aparelhada sistematicamente por um núcleo político estritamente masculino.

É urgente que hajam parlamentares mulheres na gestão desses recursos públicos e que a agenda legislativa não seja mais aparelhada sistematicamente por um núcleo político estritamente masculino.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Eliminação do adiantamento das custas processuais

Lei 15.109/25 dispensa custas em execuções de honorários, ampliando o acesso à justiça e aliviando a carga financeira da advocacia.

Lei 15.109/25 dispensa custas em execuções de honorários, ampliando o acesso à justiça e aliviando a carga financeira da advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

A epopeia da advocacia para alcançar a gratuidade nas custas judiciais e a resistência do Judiciário

A lei 14.365/22 isenta advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários, corrigindo uma distorção histórica e garantindo acesso à justiça.

A lei 14.365/22 isenta advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários, corrigindo uma distorção histórica e garantindo acesso à justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025

Da dispensa de antecipação de custas pelo advogado - lei 15.109/25

Lei 15.109/25 elimina o pagamento prévio das custas judiciais pelos advogados na execução de honorários garantindo maior justiça e valorização profissional.

Lei 15.109/25 elimina o pagamento prévio das custas judiciais pelos advogados na execução de honorários garantindo maior justiça e valorização profissional.