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Autor do Migalhas 
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Renata Araújo
Sócia no Leite, Tosto e Barros Advogados.
Sócia no Leite, Tosto e Barros Advogados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.930
Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de setembro de 2024.
... 'pejotização' pelo STF", por Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A personalidade jurídica deve ser considerada, mesmo na investigação criminal",...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF
O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas. Recentemente, decidiu sobre contratos PJ da Rede Globo, refletindo impacto fiscal.
O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas. Recentemente, decidiu sobre contratos PJ da Rede Globo, refletindo impacto fiscal.