TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.
O decreto Federal 10.282/20 - que dispõe sobre o rol de atividades essenciais - elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.286 - Fechamento às 9h16. "A primeira condição do sistema representativo é que as câmaras sejam independentes, que as eleições sejam livres e puras." Rui Barbosa(Cli...
Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...