O que saiu em Migalhas sobre Renata Mota Maciel

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...

Grupo Especial fixou que o processo deve continuar suspenso enquanto não forem julgados os recursos no conflito de competência.

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.

Disputa da Eldorado Celulose entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence levanta debate sobre uso arbitragem, manifestação fora dos autos e recurso ao Judiciário quando o procedimento arbitral parece viciado.