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Autor do Migalhas Renata Mota Maciel
terça-feira, 7 de abril de 2020

Renata Mota Maciel

Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,

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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

STJ suspende processo da disputa bilionária pela Eldorado Celulose

Processo já havia sido suspenso no próprio TJ/SP; mesmo assim, foi julgado por juíza de 1º grau.

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

TJ/SP mantém condenação a empresa por embalagem similar a concorrente

Sentença foi baseada no conceito de "trade dress", ou seja, no uso indevido de elementos visuais que caracteriza concorrência desleal.

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