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O que saiu em Migalhas sobre Renata Mota Maciel
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.401
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2022.
MIGALHAS nº 5.401
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025
Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ
“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,
“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX
O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.
O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Arbitragem: Quando chega à Justiça aquilo que não deveria chegar
Disputa da Eldorado Celulose entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence levanta debate sobre uso arbitragem, manifestação fora dos autos e recurso ao Judiciário quando o procedimento arbitral parece viciado.
Quando era presidente do STF, o ministro Dias Toffoli foi alvo de críticas por não responder a diversas perguntas relacionadas a processos polêmicos. A resposta taxativa do ministro era de que, enquanto julgador ou presidente da Corte, nã...