Renata Mota Maciel

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

Processo já havia sido suspenso no próprio TJ/SP; mesmo assim, foi julgado por juíza de 1º grau....

Grupo Especial fixou que o processo deve continuar suspenso enquanto não forem julgados os recursos no conflito de competência....

Evento reuniu um time de mulheres especializadas em insolvência para trazer a visão dos stakeholders....

Juíza responsável pelo caso deve decidir, até sexta-feira, 29, se invalida ou mantém decisão arbitral que analisou disputa societária envolvendo a brasileira J&F e a empresa indonésia Paper Excellence....

MIGALHAS nº 5.401

Disputa da Eldorado Celulose entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence levanta debate sobre uso arbitragem, manifestação fora dos autos e recurso ao Judiciário quando o procedimento arbitral parece viciado....

MIGALHAS nº 5.061

MIGALHAS nº 5.058

MIGALHAS nº 5.038

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI....

Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas....

MIGALHAS nº 4.846

MIGALHAS nº 4.845

MIGALHAS nº 4.104

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.242

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....