Renata Mota Maciel

..., a despeito de ordem de suspensão, a magistrada de 1º grau Renata Mota Maciel prolatou sentenças, em 29 de julho de 2022, tanto em ação anulatória de sentença arbitral (1027596-98.2021.8.26.0100), quanto em declaratória de nulidade (1040671-73.2022.8.26.0100). Como a eventual decisão do STJ poderia anular todo o processo, o ministro houve por cautela suspender o feito, informando o TJ acerca da decisão.  "A suspensão do julgamento das apelações no Tribunal de Justiça de São Paulo não acarreta prejuízo à parte Requerida. Ao contrário, o Superior Tribunal de Justiça tem o dever de impedir o julgamento...

...o para anular a arbitragem do caso. A J&F alega que a juíza Renata Mota Maciel proferiu a sentença quando o feito já estava suspenso por força deste mesmo conflito de competência. Uma decisão suspendia a tramitação do processo enquanto o Grupo Especial do TJ/SP não definisse quem seria o relator do caso na segunda instância. No entanto, em 29 de julho de 2022, sobreveio a referida sentença. Em sua reclamação, a J&F ressalta que a própria sentença da juíza menciona o conflito de competência e a suspensão de todos os processos, mas olvida a ordem.

...r mais 180 dias.  Já a professora e juíza auxiliar do STJ, Renata Mota Maciel trouxe a preocupação do judiciário em conceder tutelas cautelares e proporcionar segurança jurídica na área, abordando dois aspectos, a função social da empresa e tutela cautelar antecedente. Mas se na condução do processo de recuperação de empresas, o relacionamento entre os envolvidos exige restaurar a confiança, melhorar seu desempenho e garantir a sustentabilidade do negócio, para Andrea Grecco, superintendente jurídica do Itaú, a recuperação tem também um compromisso com a sociedade em preservar empregos, movimentar a...

...o capítulo nesta semana. Com efeito, anuncia-se que a juíza Renata Mota Maciel deve proferir nestes dias a sentença pelo controle da Eldorado Celulose. A magistrada, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, analisa o caso no qual a J&F impugna, por vícios e ilegalidades, a decisão arbitral (v. abaixo) que deu a vitória à indonésia Paper Excellence. Se a sentença for favorável à Paper Excellence, a empresa da Indonésia terá que cumprir o contrato e irá comprar - e pagar - a parte da J&F na empresa de celulose. E, neste caso, fala-se também numa eventual disputa por indenização, a qual certamente...

... societárias do país pode ter capítulo decisivo nesta semana: a juíza Renata Mota Maciel deve proferir sentença no litígio bilionário pelo controle da Eldorado Celulose na próxima sexta-feira. Saiba mais. (Clique aqui) Honorários CJF determinou a suspensão do pagamento de precatórios para definir a ordem de preferência dos honorários contratuais destacados. A matéria será apreciada pelo colegiado no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. (Clique aqui) Democracia Mais de três mil brasileiros, entre empresários, banqueiros, juristas, jornalistas e artistas, já subscrevem a nova "Carta às brasileiras...

... ponto final nesse vultoso litígio. A juíza do caso é a dra. Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP.

... professores Marcelo Benacchio, André Guilherme Lemos Jorge, Renata Mota Maciel e Samantha Rieiro Meyer-Pflug Marques. (Clique aqui) Em vídeo curto, Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) compartilha sua experiência de recorrer à OEA, com sede em Washington,pela negação do Poder Judiciário brasileiro de acesso à prestação jurisdicional e recusa em julgar ação de revisão criminal ajuizada. (Clique aqui) Elisa Figueiredo, sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, foi reconhecida pelo ranking da "Análise Advocacia Mulher" como uma das advogadas mais admiradas na especialidade...

... expositoras Fátima Cristina Bonassa, Silvia Rodrigues Pachikoski e Renata Mota Maciel. Amanhã, às 10h, o bate-papo "Mulheres no Cinema" terá a participação da cineasta Vera Egito e das professoras Fernanda Barreto, Luciana Brasileiro e de Ruy Pereira Camilo Junior. (Clique aqui) Gestão jurídica Baseado nas melhores práticas de inovação, legal design e metodologia ágil, o software da Brainlaw, para a gestão de toda área jurídica, processos e contratos, é implementado na Magalu. As equipes têm seguido um plano de melhorias contínuas dos fluxos e demandas, trabalhando para consolidar o posicionamento jurídico...

... aula "Pedidos de Tutela e bens essenciais" ao lado da juíza Renata Mota Maciel. A transmissão acontece hoje, às 19h, no Instagram do CMR. (Clique aqui) Desembargador André Fontes, do TRF2, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, e Ana Tereza Basílio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, participam do encontro virtual sobre "Inovações na Recuperação Judicial", amanhã, às 17h, pela plataforma Zoom. Também estarão presentes o juiz Paulo Assed, a professora e advogada Mônica Gusmão, e o presidente da OAB de Niterói, Claudio Vianna. O evento é organizado por Genilton Garcia...

... 5064006-92.2019.4.02.5101/RJ). 4 Em decisão exarada pela Dra. Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo (Processo nº 1092241-06.2019.8.26.0100). ________ *Marcos Chucralla Moherdaui Blasi é sócio do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jaddy Maria Alves Pereira Messias é advogada no escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

... Paulo Furtado de Oliveira Filho, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Renata Mota Maciel, Marcello do Amaral Perino e Andrea Galhardo Palma, e pela juíza assessora da CGJ Carla Themis Lagrotta Germano.               Para o corregedor-geral da Justiça de SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, o projeto “está em consonância com os ditames fixados por esta Corregedoria Geral, com soberana  perfeição, considerando-se, ainda, a pronta anuência do setor próprio de mediação  pré-processual do Tribunal de Justiça, com a edição do provimento decorrente, tendo em conta o elevado interesse público”.                Em...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

...Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Renata Mota Maciel M. Dezem; Renato Buranello; Ricardo Lupion; Rodrigo Octavio Broglia Mendes; Rodrigo Monteiro de Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Unidade Móvel AASP Município de Jundiaí abre roteiro de maio da Unidade Móvel AASP. Referência como uma das cidades de maior qualidade de vida do Brasil, Jundiaí...

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.242

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....