sábado, 21 de novembro de 2026

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Renata Mota Maciel

Migalheira desde abril/2020.

Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

STJ suspende processo da disputa bilionária pela Eldorado Celulose

Processo já havia sido suspenso no próprio TJ/SP; mesmo assim, foi julgado por juíza de 1º grau....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

TJ/SP mantém condenação a empresa por embalagem similar a concorrente

Sentença foi baseada no conceito de "trade dress", ou seja, no uso indevido de elementos visuais que caracteriza concorrência desleal....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

TJ/SP mantém caso Eldorado Celulose suspenso

Grupo Especial fixou que o processo deve continuar suspenso enquanto não forem julgados os recursos no conflito de competência....
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Migalhas promove seminário de Recuperação Judicial

Evento reuniu um time de mulheres especializadas em insolvência para trazer a visão dos stakeholders....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

TJ/SP valida cláusula de não competição em cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.405

MIGALHAS nº 5.405
Migalhas Quentes
sábado, 30 de julho de 2022

Juíza decide manter arbitragem da Eldorado

Magistrada rejeita impugnação feita pela J&F dizendo que feito extrapolou - e muito - o limite do esperado....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.401

MIGALHAS nº 5.401
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de julho de 2022

Caso Eldorado (J&F x Paper) pode ter importante capítulo nesta semana

Juíza responsável pelo caso deve decidir, até sexta-feira, 29, se invalida ou mantém decisão arbitral que analisou disputa societária envolvendo a brasileira J&F e a empresa indonésia Paper Excellence....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Arbitragem: Quando chega à Justiça aquilo que não deveria chegar

Disputa da Eldorado Celulose entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence levanta debate sobre uso arbitragem, manifestação fora dos autos e recurso ao Judiciário quando o procedimento arbitral parece viciado....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de julho de 2021

TJ/SP suspende transferência da Eldorado à Paper Excellence

Em 13 de julho, a transferência da Eldorado à Paper Excellence tinha sido autorizada pelo juízo da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP. O Tribunal paulista, no entanto, atendeu ao pedido da J&F Investimentos e suspendeu a transferência....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.143

MIGALHAS nº 5.143
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de julho de 2021

Juíza valida arbitragem e autoriza transferência da Eldorado à Paper

Magistrada indeferiu tutela de urgência e revogou decisão que suspendia sentença arbitral, autorizando a transferência do controle da empresa Eldorado Celulose à Paper Excellence....
Migalhas Quentes
domingo, 6 de junho de 2021

Podóloga é condenada por uso indevido da marca “Mania de Pé”

Ela terá de pagar R$ 5 mil por danos morais e se abster de usar a marca para divulgar o seu negócio....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.061

MIGALHAS nº 5.061
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.058

MIGALHAS nº 5.058
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.038

MIGALHAS nº 5.038
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário de elemento figurativo de marca da Xiaomi por ACX

O pano de fundo da discussão é a ação de nulidade proposta pela XIAOMI buscando anular registros marcários da empresa ACX, com base no inciso XXIII do artigo 124 da LPI....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Empresas são condenadas por venda de produtos imitando a marca Hello Kitty

Magistrada fixou danos materiais e morais e proibiu comercialização de produtos com as características da marca....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Empresa de confecções é condenada por imitar peças da marca Lolitta

Sentença fixou danos materiais e morais para autoras....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Posto revendedor consegue afastar multa de distribuidora de combustível

Magistrada reconheceu que contrato foi cumprido integralmente pelo revendedor....
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de julho de 2020

CGJ/SP cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas

Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Justiça de SP suspende venda de sabão em pó que promete "eliminar vírus"

Eficácia contra a covid-19 não é comprovada....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.846

MIGALHAS nº 4.846
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.845

MIGALHAS nº 4.845
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2020

Coronavírus: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica

Para a magistrada, é necessário haver equilíbrio contratual entre as partes....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.104

MIGALHAS nº 4.104
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.400
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de outubro de 2009

MIGALHAS nº 2.242

MIGALHAS nº 2.242
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de março de 2009

TJ/SP - Juízes são vitaliciados

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....