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O que saiu em Migalhas sobre Renata Sucupira
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.006
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.
...a Advogados Associados; Renata Sucupira, do escritório Sperling Advogados; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Lucas Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados; Mirela Saár, do escritório Chalfin, Goldberg...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Decisão do STF ainda mantém dúvida quanto à definição do sujeito ativo do ICMS da importação
A decisão foi determinada por um novo critério para fixar o sujeito ativo do ICMS-importação. Tal critério aparece somente nesse trecho do voto e agrega um requisito ao do estabelecimento que concretizou o negócio jurídico internacional de ...
Semana passada foi publicado o acórdão em que o Supremo Tribunal Federal julgou o ARE 665.134/MG (tema 520 da Repercussão Geral) que discutia a qual estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um estado, tendo sido fixada a seguinte...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.860
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.
... – Importação A advogada Renata Sucupira, sócia do escritório Sperling Advogados, faz comentários sobre acórdão em que o STF julgou ação que discutia a qual Estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um Estado. (Clique aqui) Compramos...