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O que saiu em Migalhas sobre Renato Cesar Guedes Grilo

terça-feira, 3 de março de 2020

A decisão da primeira turma do STJ pela incidência de imposto de renda sobre a ‘cláusula de não concorrência’: um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária

Muito provavelmente o tema da tributação por imposto de renda da verba recebida em virtude de ‘cláusula de não concorrência’ voltará a ser analisado pelo Poder Judiciário, cujo riquíssimo debate envolve os contornos da liberdade de contrata...

... tributária. ___________________________________________________________________________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.459

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2022.

... Gonçalves, Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui) Dia 24/10, às 19h, na sede da APESP (rua Tuim 932 - Moema - SP), acontece o lançamento das obras intituladas: "Curso de Direito Processual...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento reuniu mais de 300 pessoas e contou com a presença de grandes nomes da comunidade jurídica. Veja como foi. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

A fenomenologia física e os tributos: a não incidência de ICMS-Combustível sobre a dilatação volumétrica

O fenômeno físico subsequente à saída da mercadoria, na interpretação e aplicação da hipótese de incidência tributária ao fato gerador do imposto, deve ser abstraído.

... abstraído. ______________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Tributário.