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O que saiu em Migalhas sobre Renato Freitas

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.444

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2022.

... restabeleceu mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba. Com a suspensão da cassação, parlamentar poderá participar das eleições deste ano. (Clique aqui) Denúncia recebida Justiça do RJ aceitou denúncia do MP contra o ator José Dumont, acusado...

Migalhas Quentes

sábado, 24 de setembro de 2022

Barroso restabelece mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba

Com suspensão da cassação, vereador poderá participar das eleições deste ano. Ministro considerou que houve, por parte da Câmara Municipal, restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grup...

...u o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado em função de sua participação em protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, na capital paranaense, após casos de homicídio de pessoas negras com grande repercussão...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.410

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de agosto de 2022.

... aqui) Cassação Vereador Renato Freitas teve o mandato cassado pela Câmara de Curitiba/PR. Com a decisão, o parlamentar ficará 10 anos com os direitos políticos suspensos. (Clique aqui) Novo Apoiador Especializado em Direito Penal e Direito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Renato Freitas tem mandato cassado pela Câmara de Curitiba

Novas sessões ocorreram porque o TJ/PR suspendeu, em julho, por violação de procedimento e prazos, a sessão que cassou o mandato do vereador em junho.

... a cassação do vereador Renato Freitas. A decisão se deu em duas novas sessões especiais. O mandato foi retirado do vereador sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar por participar, em 5 de fevereiro, de manifestação contrária ao racismo....