O que saiu em Migalhas sobre Renato Freitas

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2022.

Com suspensão da cassação, vereador poderá participar das eleições deste ano. Ministro considerou que houve, por parte da Câmara Municipal, restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grup...

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de agosto de 2022.

Novas sessões ocorreram porque o TJ/PR suspendeu, em julho, por violação de procedimento e prazos, a sessão que cassou o mandato do vereador em junho.