Renato Lopes Becho | Tudo Sobre

terça-feira, 18 de julho de 2023

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho1, para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Anton...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato

Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregula...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental

Livro “O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente” traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de junho de 2021.

MIGALHAS nº 5.125

O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes Becho

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato

Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental

MIGALHAS nº 5.125