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O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes Becho

terça-feira, 18 de julho de 2023

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.

... 22/05/2009 7 De forma contrária, Renato Lopes Becho, entretanto, entende que é plenamente discutível a possibilidade de alteração da competência, mesmo por emenda constitucional. (Lições de Direito Tributário, São Paulo, Saraiva, 2018. 8 Como bem...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato

Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregula...

...e é o posicionamento de Renato Lopes Becho ao lecionar que: De qualquer modo, para nós, a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica não precisou ser transposta para a legislação tributária, pois há uma ferramenta legal mais forte no CTN,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental

Livro “O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente” traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio.

... Santos, Regina Helena Costa, Renato Lopes Becho, Roque Antonio Carrazza, Tamara Ambra Ciorniavei Nannini, Tatiana Tiemi Nihama, Thaís Cíntia Cárnio, Thaís Helena Morando, Verônica Marcondes e Yvone Strupeni.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de junho de 2021.

... Jurídica). (Clique aqui) Renato Lopes Becho, juntamente com a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, lança o título "Ativismo Jurídico em Processo Tributário". Na obra, o autor sustenta que é necessário mudar os parâmetros da ciência do Direito,...