quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Renato Marcao

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Autor do Migalhas Renato Marcão
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005

Renato Marcão

Migalhas de peso Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?

... Saraiva, 2013, p. 250); Renato Marcão (Curso de processo penal, 2ª ed., S. Paulo: Saraiva, 2016, p. 113); Tourinho Filho (Processo penal, v. I, 154-155); Demercian e Maluly (Curso de processo penal, 9ª ed., Rio: Forense, 2014, p. 31); Renato Brasileiro...
Migalhas de peso Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
terça-feira, 11 de agosto de 2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

... Federal. _________ 1 Renato Marcão, Curso de processo penal, 2ª ed., p. 685; Aury Lopes Jr., Direito processual penal, 10ª ed., p. 807. 2 Processo penal, 4a ed., p. 1021. No mesmo prisma: Renato Brasileiro de Lima, Código de Processo Penal...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.370
quarta-feira, 6 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.370

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de junho de 2018.

...4ª edição - 1.238p.), de Renato Marcão, vai para Mateus de Oliveira Vieira, de Pilar do Sul/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...