O que saiu em Migalhas sobre Renato Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Silveira

Renato Azevedo Sette da Silveira

Renato Azevedo Sette da Silveira

Migalheiro desde novembro/2016.

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quinta-feira, 11/2/2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

...] tal como proposta por Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz:  A meta de um compliance program mostra-se, claramente, que deve-se individualizar a complexidade da empresa, verificando-se as bases normativas solicitadas pelo Estado conforme seja...
O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...os) e o Instituto por Renato de Mello Jorge Silveira, de quem recebeu a honraria. Martinelli Advogados divulgou newsletter sobre "STF julga contribuição de 10% sobre o FGTS e outros casos tributários". (Clique aqui) Novidade A procuradora Jurídica...
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
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terça-feira, 16/6/2020

A espada e a caneta

Renato de Mello Jorge Silveira

As citações metafóricas sobre a espada e a caneta são também bastante frequentes. Com menções já na antiguidade, onde se tinha, com Eurípedes, que a língua seria mais poderosa que a espada, chegando à conhecida colocação de Edward Bullwer-L...

... bem comum. _________ *Renato de Mello Jorge Silveira é advogado do escritório Silveira E Salles Gomes Advogados. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
A espada e a caneta
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre...
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segunda-feira, 15/6/2020

Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF

No último sábado, manifestantes lançarem fogos de artificio em direção ao STF e ameaçarem ministros.

... Advogados de São Paulo - IASP Renato de Mello Jorge Silveira Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD Hugo Leonardo Movimento de Defesa da Advocacia – MDA Eduardo Perez Salusse Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de...
Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF
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quinta-feira, 4/6/2020

Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade

Renato de Mello Jorge Silveira

Existem exegetas que se limitam a interpretar leis. Existem juristas que, indo além, compreendem e pensam o Direito.

... 2020.         __________ *Renato de Mello Jorge Silveira é advogado. Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Direito Penal O advogado Renato de Mello Jorge Silveira (IASP), na "Revista do Advogado", da AASP, trata do Direito Penal e faz homenagem à Walter Ceneviva, professor que "traduziu, com rara propriedade, todo o drama do Direito para leitores leigos. Entendeu e...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... aqui)Ontem, Daniel Lacasa Maya e Renato Silveira, sócios da área de Contencioso Tributário do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participaram do webinar "Lei nº 13.988 – Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no...
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segunda-feira, 13/4/2020

IASP faz campanha para arrecadar cestas básicas para famílias carentes da Penha

No domingo de Páscoa, o Instituto lançou uma campanha para socorrer alunos da Escola Barão de Ramalho, onde associados atuam no projeto adoção afetiva.

...e o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.  O Instituto tem ajudado a escola estadual com trabalhos voluntários, envolvendo os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio, desenvolvendo, por exemplo, campanhas de conscientização...
IASP faz campanha para arrecadar cestas básicas para famílias carentes da Penha
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sábado, 4/4/2020

Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia

Entidades de advocacia repudiaram deliberação 8/20.

O Governo de SP cancelou, neste sábado, 4, medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado. A deliberação 8/20 publicada no Diário Oficial gerou insatisfação na classe, que considerou o período de isolamento importante...
Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia
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terça-feira, 24/3/2020

Para advogado, medidas da PGFN em tempos de crise precisam ser mais enfáticas

Renato Silveira aborda portarias com procedimentos no âmbito da dívida ativa da União.

... ativa. Para o advogado Renato Silveira, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, a iniciativa é louvável, mas os contribuintes aguardam medidas mais enfáticas e incisivas em tempos de crise, como a suspensão de atos de cobrança de crédito...
Para advogado, medidas da PGFN em tempos de crise precisam ser mais enfáticas
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
MIGALHAS nº 4.817
Renato Silveira - Medidas da PGFN em meio à pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 24/3/2020

Renato Silveira - Medidas da PGFN em meio à pandemia

Na última semana, a PGFN editou duas portarias estabelecendo procedimentos no âmbito da dívida ativa da união. Entre as medidas estão autorização para parcelamento de débitos em dívida ativa. Para o advogado Renato Silveira, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, a iniciativa é louvável, mas os contribuintes aguardam medidas mais enfáticas e incisivas em tempos de crise, como a susp...

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sexta-feira, 14/2/2020

Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP

Geraldo Pinheiro Franco foi o convidado de honra da primeira reunião-almoço do ano promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

...a o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.
Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP
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quarta-feira, 12/2/2020

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

Em 2019, oito novos grupos foram criados pelo instituto.

... 2019.   Instaladas na gestão de Renato de Mello Jorge Silveira, as novas comissões debatem temas atuais cada vez mais presentes nos tribunais e casas legislativas como Política e Mídias Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh...
Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas
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quinta-feira, 2/1/2020

Juiz de garantias, uma realidade ou um ideal?

Renato Reis Aragão

Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que busca a melhora no processo penal, sendo uma experiência que se provou de ótima valia em uma das maiores e mais acionadas comarcas do Brasil, São Paulo...

... (IASP) e professor da USP Renato Silveira. A alteração, por outro lado, foi criticada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministro da Justiça pediu ao Presidente que vetasse a medida porque, de acordo com nota encaminhada à imprensa, “não...
Juiz de garantias, uma realidade ou um ideal?
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sexta-feira, 13/12/2019

CIEE e IASP realizam premiação do 6° Concurso de Monografias Jurídicas

Cerimônia foi realizada no Teatro CIEE e contou com a presença de Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da OAB.

..., e do professor doutor Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP. "O prêmio faz uma homenagem a dra. Esther de Figueiredo Ferraz e, hoje, vemos duas mulheres vencedoras. Isso mostra que elas estão cada vez mais presentes no cenário jurídico", conta Palma. 145...
CIEE e IASP realizam premiação do 6° Concurso de Monografias Jurídicas
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