O que saiu em Migalhas sobre Renato Simoes

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sábado, 6/7/2019

TRT-5 invalida dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça

Para colegiado, os dispositivos ferem a CF.

... Relator, o desembargador Renato Simões, além de acolher os argumento do parquet, também afirmou que essa situação contraria o princípio da isonomia, uma vez que os novos parágrafos estabelecem pena mais grave para o reclamante pobre, beneficiário...
TRT-5 invalida dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça
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domingo, 17/6/2018

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
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quarta-feira, 18/4/2018

Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical

Desembargador do TRT da 5ª região considerou inconstitucionalidade de dispositivos da lei 13.467/17 e deferiu liminar para determinar recolhimento obrigatório.

... O desembargador Renato Mário Borges Simões, do TRT da 5ª região, deferiu tutela de urgência para determinar que diversos comércios da cidade de Feira de Santana/BA recolham a contribuição sindical e repassem os...
Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...presidente nacional do PCdoBRenato Simões, deputado federal PT/SPRicardo Abreu, secretário de Relações Internacionais do PCdoBRicardo Gebrim, advogado, Consulta PopularRoberto Requião, ex-governador do Paraná e senador...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
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terça-feira, 3/12/2013

Genoino renuncia a mandato

Em seu comunicado de renúncia, Genoíno reafirmou sua inocência no caso do mensalão.

...ex-deputado. O deputado Renato Simões já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato. Inocência Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou...
Genoino renuncia a mandato
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quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...PT/SP Nilmário De Miranda - deputado federal PT/MG Renato Simões - deputado federal PT/SP Roberto Policarpo Fagundes - deputado federal PT/DF Ságuas Moraes Sousa - deputado federal PT / MT Sebastião Sibá Machado...
STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas
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quinta-feira, 1/6/2006

TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa

Auditoria   TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa   O relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, determinou a abertura, com “prioridade”, da auditoria especial nos contratos de publicid...

Auditoria   TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa   O relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, determinou a abertura, com “prioridade”, da auditoria especial nos contratos de publicid...
TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa
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quarta-feira, 24/5/2006

ALESP aprova sinalização em edifícios públicos para deficientes visuais e auditivos

ALESP aprova sinalização em edifícios públicos para deficientes visuais e auditivos   A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem cinco projetos de lei, entre eles PL 698/05, de autoria do...

ALESP aprova sinalização em edifícios públicos para deficientes visuais e auditivos   A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem cinco projetos de lei, entre eles PL 698/05, de autoria do...
ALESP aprova sinalização em edifícios públicos para deficientes visuais e auditivos
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sexta-feira, 12/5/2006

TJ/SP nega pedido de liminar para abertura de CPI

TJ/SP nega pedido de liminar para abertura de CPI   O TJ/SP não acatou pedido de liminar em Mandado de Segurança para obrigar a Assembléia Legislativa do Estado a abrir CPI para apurar denúncias de favorecimento a deputado...

TJ/SP nega pedido de liminar para abertura de CPI   O TJ/SP não acatou pedido de liminar em Mandado de Segurança para obrigar a Assembléia Legislativa do Estado a abrir CPI para apurar denúncias de favorecimento a deputado...
TJ/SP nega pedido de liminar para abertura de CPI
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terça-feira, 2/5/2006

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...
Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952
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quinta-feira, 5/1/2006

Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo analisou quase mil proposições em 2005

Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo analisou quase mil proposições em 2005 A Comissão de Constituição e Justiça, no ano de 2005, recebeu 972 proposições para análise. Somente pro...

Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo analisou quase mil proposições em 2005 A Comissão de Constituição e Justiça, no ano de 2005, recebeu 972 proposições para análise. Somente pro...
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo analisou quase mil proposições em 2005
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