O que saiu em Migalhas sobre Renato Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Teixeira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Renato Teixeira
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sexta-feira, 13/3/2020

Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais

Gean Saturnino dos Santos, Renato Patrício Teixeira e Samuel Justino de Moraes

A aplicação de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores de interpostas pessoas não pode estar em desarmonia com os princípios da pessoalidade da responsabilidade penal, da legalidade e do devido processo legal.

... Tostes Advogados. *Renato Patrício Teixeira é pós-doutor em Direito Processual pela Università degli Studi di Messina - Itália. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia...
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sábado, 14/9/2019

Padaria que omitiu socorro a idosa indenizará por danos morais

Decisão é da Justiça de SP.

... R$ 1 mil. Os advogados Renato Marinho Teixeira e Marco Antonio De Lara Ribeiro atuaram em favor da idosa.  Processo: 1015226-24.2019.8.26.0564 Confira a íntegra da sentença.
Padaria que omitiu socorro a idosa indenizará por danos morais
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segunda-feira, 8/4/2019

CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou

Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.

... configurados. Os advogados Renato Marinho Teixeira e Marco Antonio De Lara Ribeiro atuaram em favor da turista.  Processo: 1015654-40.2018.8.26.0564 Veja o acórdão.
CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou
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quarta-feira, 30/11/2016

Paciente com câncer que teve tratamento interrompido não receberá danos morais

Continuidade foi negada por hospital, quando este deixou a rede de credenciados da antiga operadora do plano, a Unimed Paulista. Decisão é do TJ/SP.

...oportunidade de pedir uma música. Renato Teixeira cantou "Tocando Em Frente". Nos autos do processo, o autor conta que o tratamento iniciou-se em 8 de setembro de 2015, quando a ré ainda integrava a rede credenciada da...
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terça-feira, 26/1/2016

MIGALHAS nº 3.788

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

...iniciais de Almir Sater e Renato Teixeira, com uma dezena de músicas inéditas da dupla, é um alento para quem gosta de música popular. Baú migalheiro Há 99 anos, no dia 26 de janeiro de 1917, nasceu em Niterói/RJ...
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte

Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.

...citou frase de uma música de Renato Teixeira: "É preciso paz para poder sorrir." Segundo Og, sua preocupação era "que a Corte se integrasse face ao que dispunha a lei", e a proposta que foi negociada representaria "a...
STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte
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sexta-feira, 28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.150 - Fechamento às 10h10.   "É preferível variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

...recurso interposto pelo músico Renato Teixeira e pela empresa Wagner Chapell Edições Musicais, que pleiteavam danos morais e materiais por paródia utilizada em propaganda de rede de hortifrutis. (Clique aqui) Migas 1...
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quinta-feira, 27/6/2013

Paródia de música em propaganda não gera indenização

Segundo o relator, a alteração de uma frase de sua música para "efeito de propaganda de produto não traz qualquer decréscimo ou ridiculariza a obra originária".

...recurso interposto pelo músico Renato Teixeira e pela empresa Wagner Chapell Edições Musicais contra decisão que entendeu que a alteração de uma frase de sua música para "efeito de propaganda de produto não traz qualquer...
Paródia de música em propaganda não gera indenização
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sexta-feira, 25/9/2009

Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...
Município de Lajes/SC é condenado a pagar direitos autorais por exploração de música na festa do Pinhão
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quarta-feira, 8/9/2004

Direitos autorais na música

1º Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral

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Direitos autorais na música
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