O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho

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sexta-feira, 29/1/2021

Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

...o dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região, Campinas, SP, n. 27,p 19-35, jul./dez.2005 2- RODAS, Sérgio. Constituição alemã de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais. 3- Revista Brasileira de História do Direito | e-ISSN: 2526-009X...
Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02
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sexta-feira, 4/12/2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

... e da Lei n. 13.467/17. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, n. especial, p. 29-48, nov. 2017. Disponível em: clicando aqui. 6 Disponível clicando aqui. 7 Disponível em: clicando aqui. Acesso em: 04 out. 2020. 8 Disponível clicando...
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
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terça-feira, 3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

... Intervalo Intrajornada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região. Recife, PE, v.19, n. 36, p. 238 jan/dez/2018. 3- MAIOR, Jorge Luiz Souto. Do direito à desconexão do Trabalho. 2013, p. PDF. Disponível aqui. acesso em 30 jun.2020 4- As Nações Unidas no Brasil acesso...
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sexta-feira, 28/8/2020

O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia

Notadamente, a Negociação Coletiva é ferramenta a ser utilizada para criação de novos benefícios e direitos, mas também deve ser lançada em situação de dificuldade econômico-financeira, como será demonstrado adiante.

... pós-reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 63, n. 96, p. 119-133, jul./dez. 2017. Disponível clicando aqui Acesso em 10/7/20 _________ *Daniel Gonçalves Rangel é sócio advogado do escritório Cardoso Amorim e Gonçalves...
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segunda-feira, 30/12/2019

A (des)regulamentação do trabalho autônomo pela lei 13467/17 e o perigo do apego à forma

Em um cenário de retomada de investimentos e confiança do mercado a insegurança jurídica de tal modalidade de contrato, pode trazer efeitos revés aos imaginados pelo legislador reformista.

... dependente na Espanha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte. V.46, n.76, p. 155-196, 2007. __________ *Thiago Gonçalves Coriolano é advogado, sócio do escritório Pires e Coriolanos Advogados, graduado em direito pela Universidade São Judas...
A (des)regulamentação do trabalho autônomo pela lei 13467/17 e o perigo do apego à forma
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sexta-feira, 8/6/2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do ...

...efetividade do direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, jul./dez.2003, p. 62-74 7 Idem. 8 Embora o CPC só aborde expressamente a "conversão" da tutela cautelar antecedente em...
Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 16/06/2011 Teixeira Filho, Manoel Antônio. A prova no processo do...
A distribuição dinâmica do ônus da prova
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sexta-feira, 13/8/2010

Lançamento das obras "Direito Coletivo do Trabalho" e "Direito Administrativo Contemporâneo"

Hoje, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança duas obras : "Direito Coletivo do Trabalho", organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz e "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada também por Rodrigo Garci...

...do Conselho editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região.Rodrigo Garcia Schwarz é doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha). Ingressou no TRT da 4ª região (RS)...
Lançamento das obras "Direito Coletivo do Trabalho" e "Direito Administrativo Contemporâneo"
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