TUDO SOBRE
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é gratuita e a emissão é de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Perguntas que incomodam, mas que precisam ser respondidas com sinceridade e consciência: os dignos Deputados Estaduais que pretendem estabelecer o sonoro e bonito nome “Transporte Zero” conhecem a realidade dos pescadores artesanais e da ún...
Escrever é uma prestação de serviço relevante, por isso não perca a oportunidade da leitura. Para escrever é preciso ler!
O recadastramento é obrigatório, e caso não seja realizado tempestivamente, de acordo com os prazos estipulados pelas portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resultará no cancelamento da licença do profissional.