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O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro De Paula

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

TJ/SP reafirma entendimento do STF sobre autonomia universitária

O Tribunal reconheceu a legalidade do cargo de procurador jurídico em Comissão da Assessoria Jurídica da Unesp.

O Tribunal reconheceu a legalidade do cargo de procurador jurídico em Comissão da Assessoria Jurídica da Unesp.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025

TJ/SP: Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada

Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento.

Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de junho de 2025

Servidora terá de devolver salários recebidos sem ter trabalhado

A decisão foi baseada na constatação de dolo em sua conduta ao se afastar sem a devida autorização.

A decisão foi baseada na constatação de dolo em sua conduta ao se afastar sem a devida autorização.
Migalhas Quentes
domingo, 30 de junho de 2024

TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida

Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.

Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.