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O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Mendes
Os direitos humanos e a enigmática teoria jusnaturalista de Finnis
Descortinando duas teorias que, a princípio, parecem anacrônicas, todavia devem se complementar para trazer benefícios axiológicos erga omnes.
A derrotabilidade das regras na era do principiologismo
A indeterminação das normas jurídicas apresenta duas formas - a linguística não intencional e a normativa intencional - evidenciando lacunas interpretativas na legislação que demandam decisões do magistrado baseadas em conhecimentos adquiri...
H. L. A. Hart e o direito como a união de regras primárias e secundárias
O objetivo do texto é apresentar uma tese central da teoria positivista de H. L. A. Hart, qual seja, a tese do Direito como a união de regras primárias e secundárias.
Direito e moral na obra de H. L. A. Hart
O objetivo do texto é apresentar os argumentos de H. L. A. Hart em favor de uma das teses que sempre caracterizou o positivismo jurídico: a tese da separabilidade entre o Direito e a Moral.