Ricardo Antonio Mohallem | Tudo Sobre

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Hospital pagará adicional a faxineira terceirizada por acúmulo de funções

Colegiado reafirmou a importância do cumprimento das obrigações contratuais e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 12 de abril de 2023

O futuro do futebol brasileiro e o Estado de Minas Gerais – Parte 2

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Poder Judiciário mineiro para o desenvolvimento da Lei da SAF.

Migalhas Quentes

sábado, 11 de junho de 2022

Sócio terá carro penhorado por não provar que bem era indispensável

TRT-3 fixou que o reconhecimento da impenhorabilidade de bens móveis depende da comprovação da sua imprescindibilidade no desenvolvimento da atividade profissional do executado, situação inocorrente na espécie.

O sócio de uma gráfica executada na Justiça do Trabalho se insurgiu contra a penhora de um automóvel, sob alegação de que o bem seria utilizado no exercício de sua profissão, nos termos do artigo 833, inciso V, do CPC. O dispositivo prevê...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de março de 2021

Loja que controlava peso de vendedora tem condenação mantida

Indenização foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil.

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Antonio Mohallem

Hospital pagará adicional a faxineira terceirizada por acúmulo de funções

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