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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Antonio Mohallem
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.
... relator, desembargador Ricardo Antônio Mohallem considerou que a ação foi ajuizada após a entrada em vigor da lei 13.467/17 – reforma trabalhista – e que, ainda que acobertado pelos benefícios da justiça gratuita, o reclamante tem que arcar com as custas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista.
...o caso, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, relator, afirmou que o CPC não prevê aplicação de multa por eventual falso testemunho. Ainda de acordo com o magistrado, o falso testemunho só pode ser apurado na esfera...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de março de 2021
Loja que controlava peso de vendedora tem condenação mantida
Indenização foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil.
...o caso, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem reconheceu que os fatos são incontestáveis. Para o julgador, a forma de o sócio se dirigir à trabalhadora, com a pesagem antes do pagamento do salário e impondo metas de emagrecimento, é algo inacreditável.
“Pela...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 12 de abril de 2023
O futuro do futebol brasileiro e o Estado de Minas Gerais – Parte 2
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Poder Judiciário mineiro para o desenvolvimento da Lei da SAF.
... dentre as quais o Des. Ricardo Antonio Mohallem, Presidente do TRT-3; o Min. João Otávio de Noronha, ex-Presidente e Min. do STJ; o Des. Flávio Boson, do TRF-3; o Des. Paulo Sifuentes, desembargador aposentado do TRT-3; o Des. Moacyr Lobato, do TJMG; o Des....