Ricardo Brito Costa

Autor do Migalhas

quinta-feira, 12 de março de 2009

Sócio da área de Contencioso Cível do Arystóbulo Freitas Advogados.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.935

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2024.

...a Justiça Federal", por Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui) - "A figura do sócio operador no contrato de franquia", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados)....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal

O julgamento no STF sobre a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová destaca a importância do consentimento informado e diretivas antecipadas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen

TJ/SP aplicou ao caso a teoria da proteção externa do crédito (também conhecida como teoria do terceiro cúmplice).

... pela Raízen, os advogados Ricardo Brito Costa e Igor Goya Ramos, da banca Arystóbulo Freitas Advogados. Processo: 1002635-16.2020.8.26.0428

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Brito Costa