TUDO SOBRE
A regra do Quinto Constitucional está prevista na Constituição de São Paulo para desembargadores do Tribunal.
Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.
Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que...
TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...